domingo, 15 de dezembro de 2024
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Ricardo Di Sessa Amaro
Migalheiro desde fevereiro/2017.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Lei 13.287/16 e a inclusão do artigo 394-A na CLT – afastamento de gestantes e lactantes de atividades insalubres
Referido artigo não resulta em extensão da estabilidade, sendo certo que ao fim do período de estabilidade pós-gestação não há impedimento para a dispensa da empregada, se não houver função compatível com a sua situação na estrutura do empregador.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Bancária tem vitória na Justiça sobre complementação do plano de aposentadoria privada
Foi ressaltada pelo julgador a legitimidade da demanda, uma vez que a autora requereu, igualmente, que contribuísse com sua quota-parte para o plano, habilitando-se de forma honesta e idônea.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.058
...aqui.
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Afastamento de gestantes
O advogado Ricardo Di Sessa Amaro, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, apresenta um estudo sobre a inclusão, na CLT, do artigo 394-A, que dispõe sobre o afastamento de gestantes e lactantes de atividades insalubres. (Clique aqui)
Representação
A advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados, fala sobre a representação comercial e distribuição e seus riscos e peculiaridades, destacando que o fornecedor do produto ou serviço deve "estar devidamente orientado e atento no momento da contratação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de maio de 2016
MIGALHAS nº 3.863
...ser aplicada. (Clique aqui)
Aposentadoria privada
O advogado Ricardo Di Sessa Amaro, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, tece considerações sobre recente decisão que garantiu a uma bancária complementação do plano de aposentadoria privada. (Clique aqui)
Defesa da sociedade empresária
A assessoria criminal empresarial ainda não foi totalmente absorvida pelas sociedades empresariais. A opinião é dos advogados Alexandre Gaiofato de Souza (Gaiofato e Galvão Advogados Associados) e Marco Aurélio Vieira Lopes, que abordam os aspectos da defesa da sociedade...