segunda-feira, 7 de março de 2022MIGALHAS nº 5.303
... ações coletivas? O subprocurador-geral do Trabalho aposentado Ricardo José Macedo de Britto Pereira analisa a questão. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória
Supermercado Assaí é condenado por dispensa discriminatória de homem negro. Para a juíza, o caso se mostra como mais um exemplo de racismo estrutural presente na sociedade e na atitude do empregador. (Clique aqui)
Migas
1 - STF - A chamada "alta programada" para segurados no INSS é constitucional? STF decidirá. (Clique aqui)
2 - STF invalidou regra da Constituição do Estado de SP que conferia autonomia à carreira de delegado da polícia civil. (Clique aqui)
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