domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Moraes Silva
Migalheiro desde agosto/2008.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Não extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983
Recentemente, através de manifestação do Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Ag. Reg. no AI 614.650-2, parece ter posto fim ao caso - emblemático - do crédito-prêmio de IPI.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
IRPJ/CSLL – Crédito de liquidação duvidosa - Selicalização
Muito embora a legislação do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido disponha a respeito da dedutibilidade dos Créditos de Liquidação Duvidosa, verifica-se que entre a data da baixa das perdas de créditos e da apuração destes valores pelo regime de competência (IR/CSLL), há um lapso temporal em que referidos créditos não são corrigidos.
TV Migalhas 
quarta-feira, 17 de agosto de 2022
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", diz Moraes em posse do TSE
TV Migalhas 
quarta-feira, 9 de junho de 2021
Advocacia raiz: Inquérito dos atos antidemocráticos tem petição escrita à mão
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de junho de 2017
Construtoras de médio porte devem investir em compliance, diz advogado
Os efeitos diretos provocados por operações, como a Lava Jato, aumentam as oportunidades para construtoras médias....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
STJ afasta condenação por equidade em demanda envolvendo diferença acionária de companhia telefônica
Decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Resultado do sorteio das obras "Curso de Direito Marítimo - Vol. I - 3ª edição" e "Curso de Direito Marítimo - Vol. II - 1ª edição"
Resultado da promoção especial de Direito Marítimo
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador das obras de Direito Marítimo, gentilmente oferecidas pela autora dos títulos Eliane M. Octaviano Martins e pelo mais novo Fomentador de Migalhas, o IEM - Instituto de Estudos Marítimos.
"Curso de Direito Marítimo – Volume I – 3ª edição" (Editora Manole - 358 p.)
A presente edição foi reformulada, revista e atualizada, sendo dividida em 12 capítulos. An...