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Ricardo Politano

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Migalhas de Peso Aspectos jurídicos da "barriga solidária" (gestação por substituição): um necessário diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia
quinta-feira, 29 de junho de 2017

Aspectos jurídicos da "barriga solidária" (gestação por substituição): um necessário diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia

Ricardo Politano
A "barriga solidária" deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências - Direito, Medicina e Psicologia, acompanhada pari passu pela mais absoluta ética.
Migalhas de Peso Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento – Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida – (AS)Simetria dos Institutos?
terça-feira, 2 de maio de 2017

Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento – Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida – (AS)Simetria dos Institutos?

Ricardo Politano
Art. 1790 do CC é IN(Constitucional)? –  Segurança Jurídica X Instabilidade Social – Insistentes Pedidos de Vistas dos Ministros e Julgamento Suspenso.