domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes
Migalheiro desde setembro/2020.Professor da Faculdade de Direito da UnB. Doutor em Direito pela UnB. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF. Advogado e consultor tributário. Ex-auditor da Receita do DF. Ex-procurador do Estado do Paraná. Ex-procurador Federal. Autor de livros e artigos científicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de agosto de 2022
A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015
As hipóteses elencadas pelo legislador no art. 311 não são imunes a críticas, mas com a assimilação do novo regramento pela sociedade brasileira e pelos operadores do direito, elas tendem a se dissiparem e a jurisprudência passará a se adequar à nova realidade legislativa....