sábado, 24 de fevereiro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes
result.title

Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes

Migalheiro desde setembro/2020.

Professor da Faculdade de Direito da UnB. Doutor em Direito pela UnB. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF. Advogado e consultor tributário. Ex-auditor da Receita do DF. Ex-procurador do Estado do Paraná. Ex-procurador Federal. Autor de livros e artigos científicos.

Migalhas de Peso O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles

... 2005; BARRETO JÚNIOR, Edvaldo Costa et al. Direito Processual Civil. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes (coord.). Rio de Janeiro: Editora Método, 2011; BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2004; BRASIL. Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Comissão de Juristas instituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 379, de 2009, destinada a elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.senado.gov.br/senado/novocpc/pdf/anteprojeto.pdf. Acesso: 20 de julho de 2016 às 20hs32min; CAENEGEM, R....
Migalhas de Peso A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015

... 2005. BARRETO JÚNIOR, Edvaldo Costa et al. Direito Processual Civil. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes (coord.). Rio de Janeiro: Editora Método, 2011. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2004; BRASIL. Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Comissão de Juristas instituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 379, de 2009, destinada a elaborar Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.senado.gov.br/senado/novocpc/pdf/anteprojeto.pdf. Acesso: 20 de julho de 2015 às 20hs32min;  BÜLOW, Oscar...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.951
terça-feira, 20 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.951

...inscrição. (Clique aqui) No dia 22/9, o colunista migalheiro Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes será um dos palestrantes do "I Congresso de Mediação da OAB/DF". O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas previamente pelo site da OAB/DF. (Clique aqui) No dia 11/10, Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante do evento "Implicações técnicas e jurídicas decorrentes da norma de desempenho em edificações", que acontece das 9 às 11h30, e terá transmissão exclusivamente via web. (Clique...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.890
sexta-feira, 24 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.890

MIGALHAS nº 3.890
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.861
quinta-feira, 12 de maio de 2016

MIGALHAS nº 3.861

..."Observatório Permanente do CARF", assinada pelo advogado e professor Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Em texto de apresentação, ele expõe o foco principal que será a pesquisa profissional e acadêmica, utilizando especialmente o método de estudo de casos, tendo como objeto os acórdãos e demais documentos disponíveis sobre julgamentos proferidos pela Corte Tributária. (Clique aqui) Débito e crédito Aprovada, com restrições, a joint venture entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito. O Cade impôs algumas condições que...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.095
terça-feira, 9 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.095

...Maciel passa a atuar com um núcleo tributário coordenado por Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, doutor em Direito pela UNB, mestre em Direito pela UFU, professor de Direito Tributário e autor de diversos livros e artigos científicos sobre a matéria. Comissão de Estágio O presidente da OAB/SP, Marcos Costa, desmembrou em duas a Comissão do Exame de Ordem e de Estágio, nomeando como presidente da Comissão de Estágio o advogado Antonio Jacinto Caleiro Palma, sócio da Palma e Alonso Sociedade de Advogados e presidente emérito do CIEE - Centro de Integração Empresa - Escola. O...