domingo, 3 de julho de 2022
AUTOR MIGALHAS
VIP Richard Franklin Mello d'Avila
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Graduado em 1988 pela PUC-Campinas. Sócio da MORELLI & D'AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS desde 1989. Pós-Graduado em Advocacia Consultiva. Relator da Comissão de Ética da OAB/Subseção-Campinas por 4 anos
Migalhas de peso 
quinta-feira, 30 de junho de 2022
A necessária due diligence nos contratos do condomínio
A Due Diligence consiste em fazer uma análise de risco, antes de se firmar um contrato, através de relatório e respectiva documentação, visando segurança jurídica e eficiência no negócio.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 23 de junho de 2022
Condomínios e associações de moradores devem se adequar à LGPD
Não só as empresas precisam se adequar à legislação e estarem ajustadas ao tratamento de dados pessoais, pois tal ordem normativa também se estende aos condomínios e associações de moradores.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 20 de junho de 2022
Quóruns de assembleias em condomínios
Tudo que se decide em uma assembleia condominial depende de prévia convocação, em conformidade com o disposto na convenção, uma pauta clara e estrita obediência ao quórum necessário para cada tema.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 6 de junho de 2022
Como lidar com um(a) morador(a) antissocial no condomínio?
Releva-se a famosa trinca de “S”, prevista no inc. IV, do art. 1.336 do CC/02, que veda a utilização da unidade de forma prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos demais moradores.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 1 de junho de 2022
Quando o(a) síndíco(a) é vítima dos crimes de stalking, assédio moral, calúnia e difamação
A postura que enaltece a expressão “a internet é terra de ninguém” impera nas redes sociais e os grupos de condomínios são prova viva, eis que os crimes praticados contra os síndicos se propagam.