domingo, 3 de julho de 2022

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Richard Franklin Mello d'Avila

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Migalheiro desde maio/2022.

Graduado em 1988 pela PUC-Campinas. Sócio da MORELLI & D'AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS desde 1989. Pós-Graduado em Advocacia Consultiva. Relator da Comissão de Ética da OAB/Subseção-Campinas por 4 anos

Migalhas de peso A necessária due diligence nos contratos do condomínio
quinta-feira, 30 de junho de 2022

A necessária due diligence nos contratos do condomínio

A Due Diligence consiste em fazer uma análise de risco, antes de se firmar um contrato, através de relatório e respectiva documentação, visando segurança jurídica e eficiência no negócio.
Migalhas de peso Condomínios e associações de moradores devem se adequar à LGPD
quinta-feira, 23 de junho de 2022

Condomínios e associações de moradores devem se adequar à LGPD

Não só as empresas precisam se adequar à legislação e estarem ajustadas ao tratamento de dados pessoais, pois tal ordem normativa também se estende aos condomínios e associações de moradores.
Migalhas de peso Quóruns de assembleias em condomínios
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Quóruns de assembleias em condomínios

Tudo que se decide em uma assembleia condominial depende de prévia convocação, em conformidade com o disposto na convenção, uma pauta clara e estrita obediência ao quórum necessário para cada tema.
Migalhas de peso Como lidar com um(a) morador(a) antissocial no condomínio?
segunda-feira, 6 de junho de 2022

Como lidar com um(a) morador(a) antissocial no condomínio?

Releva-se a famosa trinca de “S”, prevista no inc. IV, do art. 1.336 do CC/02, que veda a utilização da unidade de forma prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos demais moradores.
Migalhas de peso Quando o(a) síndíco(a) é vítima dos crimes de stalking, assédio moral, calúnia e difamação
quarta-feira, 1 de junho de 2022

Quando o(a) síndíco(a) é vítima dos crimes de stalking, assédio moral, calúnia e difamação

A postura que enaltece a expressão “a internet é terra de ninguém” impera nas redes sociais e os grupos de condomínios são prova viva, eis que os crimes praticados contra os síndicos se propagam.