quinta-feira, 28 de março de 2024

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Roberta Almeida

Migalheira desde março/2004.

advogada do escritório J. G. ASSIS DE ALMEIDA & ASSOCIADOS

Migalhas de Peso As Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE), como ferramenta operacional e jurídica para atividade IMOBILIÁRIA
sexta-feira, 18 de agosto de 2017

As Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE), como ferramenta operacional e jurídica para atividade IMOBILIÁRIA

Com a introdução da Instrução Normativa RFB 1.470/14, a Receita Federal passou a exigir a obrigatoriedade da inscrição das SCP perante o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
Migalhas de Peso O Programa de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI)
sexta-feira, 10 de setembro de 2004

O Programa de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI)

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) definiu diretrizes gerais para elaboração, pelas empresas interessadas, de Programas de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI) por meio da recentíssima Portaria nº 14, editada em 09 de março de 2004, após procedimento de consulta pública, e vigente desde o dia 11 de março de 2004.
Migalhas de Peso Concessão de visto permanente a executivos estrangeiros
sexta-feira, 26 de março de 2004

Concessão de visto permanente a executivos estrangeiros

As sociedades estrangeiras que estejam se instalando no Brasil ou que participem, na qualidade de sócia ou acionista, de sociedade brasileira encontram, por demais das vezes, dificuldades na obtenção de visto permanente aos seus executivos estrangeiros, o que pode obstar o funcionamento dessas sociedades, causando-lhes prejuízos.