quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Roberta Sampaio Antunes Maciel

Migalheira desde março/2004.

advogada do escritório J. G. ASSIS DE ALMEIDA & ASSOCIADOS

Migalhas de peso

O Programa de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI)

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) definiu diretrizes gerais para elaboração, pelas empresas interessadas, de Programas de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI) por meio da recentíssima Portaria nº 14, editada em 09 de março de 2004, após procedimento de consulta pública, e vigente desde o dia 11 de março de 2004. Leia

Roberta Sampaio Antunes Maciel

10/9/2004
Migalhas de peso

Concessão de visto permanente a executivos estrangeiros

As sociedades estrangeiras que estejam se instalando no Brasil ou que participem, na qualidade de sócia ou acionista, de sociedade brasileira encontram, por demais das vezes, dificuldades na obtenção de visto permanente aos seus executivos estrangeiros, o que pode obstar o funcionamento dessas sociedades, causando-lhes prejuízos. Leia

Roberta Sampaio Antunes Maciel

26/3/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 891

MIGALHAS nº 891 Leia

26/3/2004

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