sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Roberto Braga de Andrade

Migalheiro desde janeiro/2016.

Migalhas de peso

A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico

CPC/15 restabeleceu a sistemática do CPC/39 e a reconvenção volta a ser apresentada no bojo da contestação, como um capítulo desta. Pergunta que não quer calar: avanço ou retrocesso? Leia

Roberto Braga de Andrade

29/1/2016
Migalhas de peso

O processo eletrônico e a execução dos títulos de crédito

Dentre as dúvidas operacionais suscitadas pela recente implantação do PJ-e em todo o país, destaca-se a de como se manter obediência ao comando do art. 614, inc. I, do CPC/73. Leia

Roberto Braga de Andrade

15/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.791

...Novo CPC Com relação ao instituto da reconvenção, o advogado Roberto Braga de Andrade, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, analisa sua propositura no âmbito do novo CPC, o qual restabeleceu a sistemática do CPC/39, ao prever que a reconvenção volta a ser apresentada no bojo da contestação, como um capítulo desta. "Avanço ? Retrocesso ? Creio que só o tempo e a práxis judiciária poderão responder." (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Ensino superior MEC autoriza cursos de Direito da... Leia

29/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.700

...aqui. _____________ Execução de títulos de crédito O advogado Roberto Braga de Andrade, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, trata de pontos importantes acerca da execução dos títulos de crédito com a recente implantação do PJ-e. (Clique aqui) "Estado e tributação" O advogado Amaury Rausch Mainenti (Rausch Mainenti, Figueiredo Consultoria e Advocacia Empresarial) reflete sobre a relação entre a sociedade, Estado e tributo. O causídico pontua que a população deve saber quanto ela suporta em termos de tributação e que direitos lhe assiste, particularmente na... Leia

15/9/2015

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