sábado, 27 de novembro de 2021

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Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

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Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de peso PMSP – Quitação de precatórios
terça-feira, 18 de junho de 2019

PMSP – Quitação de precatórios

Prefeitura de SP promove Plano Municipal de Quitação de Precatórios.
Migalhas de peso Tributação da chamada permuta financeira
sexta-feira, 31 de maio de 2019

Tributação da chamada permuta financeira

Na visão da Receita Federal, eventual parte variável, desde que devidamente estabelecida contratualmente, a ser auferida futuramente, guardará a mesma natureza de receita de venda que a parte fixa recebida por ocasião da transmissão do bem.
Migalhas de peso Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
segunda-feira, 13 de maio de 2019

Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural

Marianna Morato Caetano Izarias e Robeto Junqueira de Souza Ribeiro
Embora exista um regime diferenciado e mais benéfico para a tributação do ganho de capital decorrente da venda de imóveis rurais, o VTN declarado deverá retratar fielmente o valor de mercado, sob pena de a autoridade fiscal desconsiderar as informações prestadas pelo contribuinte.
Migalhas de peso Tributação nas operações de permutas
sexta-feira, 29 de março de 2019

Tributação nas operações de permutas

Os contribuintes possuem relevantes argumentos para defesa de autuações fiscais ou propositura de demandas judiciais, contestando a posição da Receita Federal que exige o recolhimento de tributos nas operações de permuta.
Migalhas de peso Tributação de operação de concessão de direito de superfície – IRPF
quarta-feira, 20 de março de 2019

Tributação de operação de concessão de direito de superfície – IRPF

Na visão da Receita Federal, não ocorrendo transferência do bem/direito não há que se falar em apuração do ganho de capital na operação, devendo as importâncias recebidas pelo cedente ser consideradas como aluguel ou arrendamento.
Migalhas de peso STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

Essa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor imobiliário, que usualmente são compelidas a recolher os valores exigidos pela Receita Federal para manter sua regularidade fiscal.
Migalhas de peso Lucro presumido – empresas imobiliárias
terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Lucro presumido – empresas imobiliárias

Em resposta às indagações da consulente, a Receita esclarece que para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo regime do lucro presumido, serão aplicados os percentuais, de 8% e 12%, respectivamente, sendo irrelevante o fato dessas receitas possuírem natureza financeira.
Migalhas de peso CARF abre importante precedente em tributação de SCPs
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

CARF abre importante precedente em tributação de SCPs

Acórdão diverge do entendimento da Receita Federal.