Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

... aqui) - "Isenção do imposto de renda na venda de imóvel", por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Recentes conquistas para a advocacia decorrentes de alterações legislativas e jurisprudenciais", por Suzan Raphaellen Franche (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados). (Clique aqui) - "A convergência de oportunidades da nova lei de licitações para o setor de saneamento básico", por Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) e Caio Lopes de Macêdo. (Clique aqui) - "Posso entrar com recurso administrativo...

...- Município de São Paulo", por Daniela Shuller de Almeida e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Sanções da LGPD estarão em foco em 2022", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Raphael Matos Valentim (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Direito à liberdade religiosa, direito à vida e a sua colisão no âmbito nacional e internacional", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar – Cenários STF O...

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está...

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer. Proteção de dados MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Distrato imobiliário Lei 13.786/18 aumenta a multa...

...empresas que exercem atividade de incorporação imobiliária, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, tratam da incidência do IRPJ, da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep no regime cumulativo, sobre as receitas de juros e multas de mora decorrentes de atraso no pagamento de prestações da comercialização de imóveis. (Clique aqui) Síndico Em homenagem ao último dia 30, considerado o Dia do Síndico, o advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados...

...dos direitos das mulheres". (Clique aqui) SCPs Advogado Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, fala de acórdão do CARF que diverge do entendimento da Receita Federal quanto à tributação de SCPs. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do custeio da segurança pública e do sistema prisional. (Clique aqui) Meio de campo E Bolsonaro, o que pensa sobre o futebol? Iniciando uma série, Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda as iniciativas para o futebol...

Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, os advogados João Felipe de Paula Consentino, de Miguel Neto Advogados Associados, Fernanda de Moraes Carpinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, e Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, falam sobre os escritórios que têm encontrado brechas na legislação para judicialmente agilizar os processos na área fiscal....

MIGALHAS nº 2.012