quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de peso

PMSP – Quitação de precatórios

Prefeitura de SP promove Plano Municipal de Quitação de Precatórios. Leia

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

18/6/2019
Migalhas de peso

Tributação da chamada permuta financeira

Na visão da Receita Federal, eventual parte variável, desde que devidamente estabelecida contratualmente, a ser auferida futuramente, guardará a mesma natureza de receita de venda que a parte fixa recebida por ocasião da transmissão do bem. Leia

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu

31/5/2019
Migalhas de peso

Tributação nas operações de permutas

Os contribuintes possuem relevantes argumentos para defesa de autuações fiscais ou propositura de demandas judiciais, contestando a posição da Receita Federal que exige o recolhimento de tributos nas operações de permuta. Leia

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

29/3/2019
Migalhas de peso

Tributação de operação de concessão de direito de superfície – IRPF

Na visão da Receita Federal, não ocorrendo transferência do bem/direito não há que se falar em apuração do ganho de capital na operação, devendo as importâncias recebidas pelo cedente ser consideradas como aluguel ou arrendamento. Leia

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

20/3/2019
Migalhas de peso

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

Essa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor imobiliário, que usualmente são compelidas a recolher os valores exigidos pela Receita Federal para manter sua regularidade fiscal. Leia

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Daniela Shuller de Almeida

28/12/2018
Migalhas de peso

Lucro presumido – empresas imobiliárias

Em resposta às indagações da consulente, a Receita esclarece que para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo regime do lucro presumido, serão aplicados os percentuais, de 8% e 12%, respectivamente, sendo irrelevante o fato dessas receitas possuírem natureza financeira. Leia

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu

4/12/2018
Migalhas de peso

CARF abre importante precedente em tributação de SCPs

Acórdão diverge do entendimento da Receita Federal. Leia

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico.... Leia

18/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será... Leia

31/5/2019
Migalhas de peso

Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural

Embora exista um regime diferenciado e mais benéfico para a tributação do ganho de capital decorrente da venda de imóveis rurais, o VTN declarado deverá retratar fielmente o valor de mercado, sob pena de a autoridade fiscal desconsiderar as informações prestadas pelo contribuinte. Leia

Marianna Morato Caetano Izarias e Robeto Junqueira de Souza Ribeiro

13/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.600

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está... Leia

13/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.571

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto... Leia

29/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.564

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$... Leia

20/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.510

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer. Proteção de dados MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Distrato imobiliário Lei 13.786/18 aumenta a multa... Leia

28/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.494

...empresas que exercem atividade de incorporação imobiliária, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, tratam da incidência do IRPJ, da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep no regime cumulativo, sobre as receitas de juros e multas de mora decorrentes de atraso no pagamento de prestações da comercialização de imóveis. (Clique aqui) Síndico Em homenagem ao último dia 30, considerado o Dia do Síndico, o advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados... Leia

4/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.463

...dos direitos das mulheres". (Clique aqui) SCPs Advogado Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, fala de acórdão do CARF que diverge do entendimento da Receita Federal quanto à tributação de SCPs. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do custeio da segurança pública e do sistema prisional. (Clique aqui) Meio de campo E Bolsonaro, o que pensa sobre o futebol? Iniciando uma série, Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda as iniciativas para o futebol... Leia

17/10/2018
Migalhas Quentes

Contribuintes buscam a Justiça para ter ações fiscais analisadas

Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, os advogados João Felipe de Paula Consentino, de Miguel Neto Advogados Associados, Fernanda de Moraes Carpinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, e Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, falam sobre os escritórios que têm encontrado brechas na legislação para judicialmente agilizar os processos na área fiscal.... Leia

24/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.012

MIGALHAS nº 2.012 Leia

24/10/2008

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