terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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Roberto Montanari Custódio
Migalheiro desde setembro/2019.Advogado. Professor Universitário. Secretário Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Os limites da liberdade de expressão: Um direito fundamental, mas não absoluto
É preciso distinguir censura, uma forma inadmissível de supressão da liberdade de expressão, da responsabilização por violar direitos fundamentais de outras pessoas.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Passageiro atingido na cabeça por vagão de metrô será indenizado
Decisão é do TJ/SP que confirmou a condenação do Metrô de SP em R$ 35 mil por dano moral....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2020
Folha de S.Paulo indenizará vítima do maníaco da agulha por divulgar nome em reportagem
7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou procedente o pedido da vítima de majoração. Valor foi fixado em R$15 mil....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro
O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho....