sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Roberto Montanari Custódio
Migalheiro desde setembro/2019.Advogado. Professor Universitário. Secretário Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Os limites da liberdade de expressão: Um direito fundamental, mas não absoluto
É preciso distinguir censura, uma forma inadmissível de supressão da liberdade de expressão, da responsabilização por violar direitos fundamentais de outras pessoas.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Passageiro atingido na cabeça por vagão de metrô será indenizado
... entendimento do relator foi seguido por unanimidade.
Os advogados Roberto Montanari Custódio e Felippe Mendonça atuaram no caso.
Processo: 1109855-92.2017.8.26.0100
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2020
Folha de S.Paulo indenizará vítima do maníaco da agulha por divulgar nome em reportagem
... sofridos pela autora para o valor de R$ 15 mil.
O advogado Roberto Montanari Custódio atuou no caso em defesa da vítima.
Processo: 1074022-76.2018.8.26.0100
Veja o acórdão.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro
... assistência jurídica integral e gratuita à autora.
O advogado Roberto Montanari Custódio atuou pela trabalhadora.
Processo: 1001184-74.2019.5.02.0018