quinta-feira, 22 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Roberto Victalino
Roberto Victalino
Migalheiro desde setembro/2013.Mestre Dir. Político e Econômico pela Univ. Mackenzie; Pós-graduado Dir. Constitucional e do Trabalho; Especialista em Dir. Eleitoral e Imobiliário; Prof. Universitário; Advogado e Consultor Jurídico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2026
Renegociação de dívidas bancárias: Quando o banco pode parcelar
Saiba quando o banco pode ser obrigado a renegociar dívidas, como revisar juros abusivos e quais são seus direitos como consumidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de julho de 2026
A rescisão do contrato de trabalho: Modalidades e direitos
Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo mútuo e rescisão indireta: entenda cada modalidade, seus reflexos financeiros e os prazos legais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2026
Guarda compartilhada: Direitos, deveres e como funciona na prática
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014. Entenda o que ela impõe a cada genitor, quando pode ser afastada e como funciona a pensão alimentícia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2026
Guarda dos filhos no divórcio: Tipos, critérios e princípios
Guarda unilateral, compartilhada e alienação parental: entenda os tipos de guarda, os critérios do Judiciário e o princípio que norteia todas as decisões.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2026
Horas extras e banco de horas: Direitos e obrigações das partes
Entenda as regras da CLT sobre horas extras e banco de horas, os limites legais, o controle de jornada e como empresas e trabalhadores podem evitar conflitos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026
A justa causa e sua aplicação no ambiente trabalhista
A dispensa por justa causa exige rigor técnico e documentação robusta. Saiba como aplicá-la corretamente e evitar passivos trabalhistas para a empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Home office e teletrabalho: O que a legislação determina
Entenda o que a CLT prevê sobre teletrabalho, quais são os direitos e obrigações de empregados e empregadores e como estruturar contratos adequados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2026
Golpe da portabilidade fraudulenta: Criminosos contratam empréstimos em seu nome
Criminosos usam dados pessoais para contratar empréstimos por portabilidade sem sua autorização. Saiba como funciona esse golpe e como a Justiça protege as vítimas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Proteja-se da armadilha do falso motoboy
Um caso real que serve de alerta e, ao mesmo tempo, de esperança para todos os consumidores!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Esportes de aventura: Qual o verdadeiro valor do termo de consentimento do perigo?
Descubra até onde vai a responsabilidade das empresas nos esportes de aventura, mesmo com o risco assumido pelo praticante, e saiba quando existe direito à indenização.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
Empréstimos suspensos: Liminar contra o golpe do falso advogado e falso promotor
Uma decisão judicial crucial garantiu a suspensão imediata de descontos indevidos, protegendo vítimas de um sofisticado golpe financeiro. Uma vitória real que demonstra a força da justiça.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Prova de "corpo-mole" valida justa causa: Mas como fazer esta prova?
Empresa vence ação trabalhista complexa. Gestão transparente, defesa jurídica robusta e departamento jurídico proativo validaram operações. Conformidade e estratégia jurídica são vitais para o negócio.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025
Veículo: Vendi e não transferi. Estou recebendo multas!
Você vendeu seu carro, recebeu o pagamento, mas meses depois começam a chegar multas e cobranças de IPVA. Infelizmente, isso acontece com muitos brasileiros. Como resolver?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Débitos imobiliários: O que você precisa saber?
Débitos imobiliários são obrigações financeiras como impostos, alugueis, prestações, etc. Compreender esses débitos é crucial para quem deseja comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel.
Migalhas de Peso
domingo, 9 de fevereiro de 2025
Se você está sendo processado pelo banco, não deixe de ler isso
Consumidores devem conhecer seus direitos na defesa em processos judiciais bancários para se protegerem em um cenário de forte atuação das instituições financeiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Proteja-se do endividamento bancário: Estratégias e direitos
O endividamento bancário pode ser uma armadilha perigosa, mas existem estratégias e direitos que podem ajudar a proteger o consumidor. Conheça seus direitos e saiba como agir.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Decisão judicial absolve empresa: Nem todo prestador de serviço é CLT
Neste artigo, vamos analisar um caso real de absolvição da empresa por inexistência de vínculo de emprego.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Tribunal concede liminar e limita desconto de consignados em 35%
Este caso ilustra como a Justiça pode ser uma aliada poderosa contra práticas abusivas, principalmente para consumidores que estão superendividados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Viagem cancelada: Companhia é condenada em danos morais e materiais
Esta recente decisão judicial trouxe alívio e justiça para uma consumidora que enfrentou negligência de uma empresa de turismo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
RMC: Devolução em dobro de descontos indevidos em consignados
Este caso envolve a conversão de um contrato de cartão de crédito consignado em um empréstimo consignado, uma decisão que trouxe alívio e justiça para a consumidora envolvida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Fraude Pix: Justiça garante R$ 41.050 mil em indenizações ao consumidor
Justiça confirma direito de consumidor lesado em fraude Pix, condenando banco a pagar R$ 34 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Golpe bancário: Como um aposentado recuperou os descontos feitos em sua aposentadoria
Justiça pune banco por empréstimo fraudulento: Contrato cancelado, valores devolvidos e danos morais pagos. Consumidor celebra vitória legal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Recupere seu dinheiro em contratos desfeitos seja por arrependimento ou desistência
Existem várias decisões judiciais garantindo ao comprador o direito de cancelamento do negócio e devolução atualizada de até 90% de todo o valor pago à construtora/vendedora.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
O que o furacão Milton tem a ver com você, consumidor ou empresário?
Furacão Milton: Em 2017, um casal brasileiro ganhou R$38 mil de indenização em razão do Furacão Irma.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Golpe do empréstimo consignado: Como reverter esta situação
Banco induziu consumidora a contratar empréstimo não desejado. Após descontos indevidos na aposentadoria, a justiça determinou devolução dos valores e indenização de R$10.000,00 de danos morais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
Seguro prestamista: Possibilidade de restituição em dobro
O seguro prestamista, muitas vezes incorporado aos contratos financeiros, deve ser uma escolha do consumidor e não uma imposição do banco.