domingo, 15 de dezembro de 2024

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Rochelle Ricci

Migalheira desde agosto/2015.

Sócia do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Lei anticorrupção – os programas de integridade (compliance)

A existência de um programa de integridade será considerada como um dos critérios para fins da aplicação das cominações administrativas previstas na lei Anticorrupção.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Concentração dos atos na matrícula imobiliária

A legislação em comento está longe de ter conseguido reduzir à análise de um só documento as avaliações recomendáveis para garantir a segurança almejada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2015

Breves comentários sobre a figura do Árbitro

A condição de árbitro é circunstância que recai sobre o indivíduo nomeado pelas partes para decidir sobre a disputa, condição essa que só existe em função deste encargo, dentro de seus limites e enquanto ele existir.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

A liberdade de contratar no âmbito da representação comercial

Faz-se pertinente analisar até que ponto as partes de um contrato podem exercer a liberdade de estabelecer disposições contratuais que divirjam do que prevê a legislação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Desafios na elaboração e negociação de contratos

Tarefa do advogado que elabora e participa da negociação de contratos exige interface constante com o cliente e conhecimento acerca de suas intenções e necessidades.