quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Rodolpho Sousa
Migalheiro desde maio/2022.Advogado luso-brasileiro. Mestrando em direito e ciências jurídicas com ênfase em direito da União Europeia pela Universidade de Lisboa (Portugal).
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 30 de junho de 2022
Atribuições implícitas da UE na celebração de convenções internacionais e a jurisprudência do TJUE
Noções introdutórias acerca das atribuições implícitas da UE na celebração de convenções internacionais segundo a jurisprudência do TJ da União Europeia.
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 29 de setembro de 2005
CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ
CNJ recebe reclamação contra ministro Edson VidigalO CNJ, órgão criado pela Emenda Constitucional n.º 45, a qual tratou da reforma do Judiciário, registrou, sob o nº 103, uma reclamação disciplinar apresentada no último dia 23 pela "Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor", de Pernambuco, para que o órgão investigue o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, pelo teor da reportagem publicada na revista "Veja" do dia 21/9. Entre as questões levantadas na reclamação está o suposto favorecimento dado pelo presidente do STJ às empresas de planos de saúde.
Confira abaixo ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de setembro de 2005
Ministro Edson Vidigal na berlinda da revista Veja desta semana
Ministro Edson Vidigal na berlinda da revista Veja desta semana
A revista Veja desta semana, que traz como matéria especial uma análise da trajetória política do PT, destaca também uma reportagem que acusa o presidente do STJ, Edson Vidigal, de estar envolvido em relações suspeitas. Confira abaixo a íntegra da matéria e a resposta do Ministro.
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Íntegra da matéria publicada na revista Veja O presidente do STJ, Edson Vidigal, é envolvido em casos que precisam ser esclarecidos. A atual temporada de escândalos tem revelad...