Rodrigo Melo

... de Cerqueira, Tércio Andrade Costa, Wagner José de Castro, Rodrigo Arthur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira, Marcelo Pasquali Pacheco, Vinicius da Mota Wedekin, Dênis Rafael Valentim, Maria Regina Moretti, Fernando Alves Lima, Lucas Samuel Santos Brasil e Sérgio Pinheiro de Freitas. O pedido de arquivamento foi deferido pelo juiz.

...m liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. Processos: HC 491.652 / HC 491.797 / HC 491.807 / HC 491.801

... funcionários da Vale Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo e os engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem que se rompeu, André Yassuda e Makoto Namba. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias. Dos cinco alvos da operação, dois residem em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Em Minas, a operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado e, ainda, com atuação do MP/SP, por meio do Gaeco paulista, e teve como propósito o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e de cinco mandados...

...Controle Judicial. Disponível em: (Clique aqui). NASCIMENTO, Rodrigo Melo do. Decisões condenatórias proferidas pelos Tribunais de Contas. Disponível em: (Clique aqui). FILHO, Luciano Dantas Sampaio. A inelegibilidade decorrente do julgamento de contas de gestão de chefes do poder executivo pelos tribunais de contas: uma análise doutrinária e jurisprudencial. Disponível em: (Clique aqui). _____________________ *Arlito Lucas Mendes Prates é advogado parecerista.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Lovera;­ - Paul Elie Altit;­ - Roberto Prisco Paraíso Ramos;­ - Rodrigo Costa Melo; e­ - Sergio Luiz Neves. ­ As prisões foram cumpridas em 22/03, ve­ncendo o prazo hoje. Determinei no conexo processo 5003682-1­6.2016.4.04.7000, vista ao MPF para se m­anifestar sobre eventual declinação de c­ompetência daquele feito e deste ao Egré­gio Supremo Tribunal Federal. Decidirei a questão na próxima segunda-­feira, mas é provável a remessa de ambos­ os feitos à Egrégia Suprema Corte diant­e da apreensão na residência do executiv­o Benedicto Barbosa da Silva Júnior de p­lanilhas...

..."Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens" é Rodrigo Cabeleira de Araujo Monteiro de Castro Melo. (Clique aqui) Evento : Fabiana do Ó Camilo dos Santos é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Substituição tributária do ICMS", que acontece dia 31/3, em SP. (Clique aqui) Eventos : Os premiados com vagas-cortesias oferecidas pela AASP para os eventos são : José Roberto Guimarães Carneiro - "Aspectos polêmicos do processo cautelar nos Tribunais Superiores", dia 29/3, em SP. (Clique aqui) Kellen R. M. G. de Moura - "Contratos...

...acerca da aplicação da multa do art. 475-J do CPC. __________ * Rodrigo Carneiro Leão Melo é advogado especialista em Direito Processual Civil, do setor Contencioso do escritório Siqueira Castro Advogados, em Pernambuco __________

...condenação ou discutir o crédito executado. Para o advogado Rodrigo Carneiro Leão Melo, do escritório Siqueira Castro Advogados, esse entendimento tolhe claramente o direito à ampla defesa da parte exequente e coloca o credor em posição de extrema vantagem. (Clique aqui) Policiais aposentados A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho, explica que policiais civis aposentados e seus pensionistas têm direito ao recebimento do ALE - Adicional de Local de Exercício integralmente, em valor correspondente à classificação da unidade policial civil e ao cargo em que...

...e indevida do patrimônio da parte executada. __________ *Rodrigo Carneiro Leão Melo é advogado especialista em Direito Processual Civil, do setor Contencioso do escritório Siqueira Castro Advogados, em Pernambuco __________

...com um simples "click" do mouse . O apontamento é do advogado Rodrigo Carneiro Leão Melo, do escritório Siqueira Castro Advogados, que afirma que muitos desses bloqueios são decorrentes de decisões judiciais precipitadas e violadoras dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Direitos humanos Segundo o jornal El Comercio do Equador, o Brasil e os países membros do ALBA pedem mudanças na Corte Internacional de Direitos Humanos. (LA - clique aqui) Energia Sem dar nomes aos bois, autoridades mexicanas revelaram que duas...

...Protesto", Odelmir Bilhava Teixeira, Antonio Cesar Filho, Lucia Dal Pont e Rodrigo Cesar Melo - Editora Russell Paulo Stefani Tobias, corretor, Snt Representação , Consultoria e Serviços Ltda, Espirito Santo do Pinhal/SP - "Como Usar o Cérebro para passar em Provas e Concursos - 4ª edição", William Douglas e Carmem Zara - Editora Impetus Paulo Thiago Mariano, estagiário, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, São Bento do Sul/SC - "Revista Jurídica 367 - Maio/2008", - Editora NotaDez Pedro Américo de Souza Neto, Itajaí/SC - "Prazos Processuais Penais", Leandro Medeiros...

O presidente da subcomissão que fiscaliza a organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), disse ontem, 15/4, que apenas metade dos estádios que acomodarão os jogos da copa terão as obras iniciadas até maio, prazo acordado com a FIFA....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...