Rodrigo Perrone

STF julgará em fevereiro de 2024 o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e empresas, buscando uniformizar jurisprudência.

Assim, o juiz poderá fixar o valor que entende efetivamente devido pela ofensa, sem qualquer limitação de valores máximos, apreciando a matéria por meio do seu livre convencimento.

Após anos de batalha nos Tribunais contra o INSS, finalmente, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sob o Tema 1.102, e decidiu favoravelmente aos aposentados, para acolher a tese da Revisão da Vida Toda.

De acordo com a literatura médica e a Organização Mundial da Saúde, esse período no qual as mães estão com seus filhos, é essencial para o desenvolvimento da criança, bem como fortalece o vínculo entre a mãe e o filho.

O empregador deverá ficar atento as peculiaridades da contratação do trabalhador temporário, pois, com a proximidade do final do ano, as empresas estarão interessadas nesse tipo de contratação.