Rodrigo Ramina de Lucca

O livro "Disponibilidade Processual" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 400p.), de Rodrigca, e coordenado por Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trata de forma mais específica da liberdade das partes no processo.  A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos processuais.  O alcance da liberdade processual...

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.645.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Oliveira Souza Advogados Clique aqui "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se." Monteiro Lobato Reforma trabalhista - Justiça gratuita – Sucumbência A 3ª turma do TST, interpretando a reforma trabalhista, assentou a constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência mesmo para beneficiários da justiça gratuita. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Justiça gratuita...

Terça-feira, 16 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.644.Fechamento às 10h22.   "Felizes os que aceitam a notoriedade somente como um acidente inevitável na vida, e não fazem dela toda a sua preocupação e todo o seu cuidado." Olavo Bilac Responsabilidades A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão que integra o MPF, divulgou nota sobre as mensagens vazadas pelo site The Intercept relacionadas à Lava Jato. O órgão afirma que o combate à corrupção não pode quebrar princípios. (Clique aqui) Acordo de delação? Está marcada para hoje uma reunião entre Raquel Dodge e os...

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.643.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Diego Galbinski Advocacia Clique aqui "É de direito natural que ninguém seja condenado sem ser ouvido." Padre Antônio Vieira STF - Sustentação oral A 2ª turma do STF resolveu adotar, na última sessão de junho, a possibilidade de sustentação oral em agravo nos casos de HC no qual tenha sido negado seguimento ao habeas. (Clique aqui) STF - Sustentação oral – II A polêmica da sustentação nos agravos em HCs teve...

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

...do art. 93, IX da CF.     A motivação conforme disciplina Rodrigo Ramina de Lucca é um dever constitucional e legal imposto aos magistrados afirmando o doutrinador que ou o pronunciamento judicial é motivado ou ele é nulo9.   O CPC/15 preocupou-se em ratificar que o processo civil deve ser apreciando com fundamento no texto constitucional e introduziu em sua parte geral normas fundamentais que visam dar efetividade à Carta Magna.   O magistrado, enquanto intérprete do Código de Processo, deverá promover a sua interpretação pautada na Constituição Federal e nas normas...

MIGALHAS nº 3.683

O resultado do trabalho é muito mais do que um estudo teórico, com mero interesse acadêmico. Pelo contrário, ele será de relevante utilidade para todos os profissionais do Direito....

MIGALHAS nº 3.682

..."O Dever de Motivação das Decisões Judiciais" (JusPodivm), de Rodrigo Ramina de Lucca. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Crystal Plaza (rua Comendador Araújo, 731), às 19h. No próximo dia 18, em Porto Alegre/RS, será lançada a obra "Inquietações sobre Direitos Fundamentais" (Livraria do Advogado), coordenada por Mateus Marques e Lúcio Santoro de Constantino. O evento será no auditório da unidade Centro Histórico da Fargs (rua Marechal Floriano Peixoto, 626), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) A capital baiana recebe hoje um evento gratuito voltado para...

...ENEM e Vestibulares ", Nelson Maia Schocair - Editora Impetus Rodrigo Ramina de Lucca, sócio, Ramina de Lucca, Bibas & Siqueira de Carvalho Advogados Associados, Curitiba/PR - "Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência", Heráclito Antônio Mossin e Júlio César O. G. Mossin - Editora JH Mizuno Rodrigo Saldela Bíscaro, advogado, Biscaro, Castro e Previdelli - Sociedade de Advogados, Sinop/MT - "Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos", Francisco Dirceu Barros - Editora JH Mizuno Rodrigo Zveibel Gonçalves, advogado, Zveibel Gonçalves Advogados,...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...