domingo, 26 de maio de 2024

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Rogério Napoleão

Migalheiro desde outubro/2022.

Advogado na Napoleão Advocacia. Militante na área de Servidores Públicos. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela PUC/PR. e-mail [email protected] / site www.napoleaoadvocacia.com.

Migalhas de Peso Golpe do Pix. Da responsabilidade das instituições financeiras por omissão
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

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Veja que a indenização não deve se esgotar apenas quanto na devolução dos valores do Pix, mas também em indenização por danos morais como medida repreensiva e pedagógica a instituição financeira e de ressarcimento moral.
Migalhas de Peso Alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

Veja que o mundo, as doenças, e as pessoas não são as mesmas de 1988 e nesse processo, caminhamos sempre em processo inclusivo e não discriminatório de qualquer alçada, homenageando sempre a bussola de edificação da dignidade da espécie humana.