quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

Migalheiro desde setembro/2016.

Migalhas de peso

O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior

Na referida sistemática, a lei atribui ao responsável tributário por substituição a obrigatoriedade de recolher o ICMS cujo fato gerador ocorrerá posteriormente. Leia

Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

7/11/2016
Migalhas de peso

PIS/Cofins sobre receitas financeiras e as lições do professor Alberto Xavier acerca do princípio da legalidade

Espera-se que seus ensinamentos sobre o princípio da legalidade ecoem nos nossos Tribunais quando do julgamento tema em referência. Leia

Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

20/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.122

...procuradora do município do RJ Vanice Lírio do Valle. O advogado Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, do Demarest Advogados, ministra a palestra "Perspectivas Atuais do Planejamento Tributário", na próxima quinta-feira, na OAB 33ª subseção de Jundiaí/SP. (Clique aqui) A advogada Michely Xavier, da banca Roncato Advogados, palestra no evento "Relação de trabalho: PJ x CLT x Terceirização", dia 22/6, em SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participou ontem do... Leia

30/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.983

...aquele realmente devido no momento da venda. Segundo o advogado Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, do escritório Demarest Advogados, com tal interpretação, o STF, a um só tempo, "respeitou direitos e garantias do contribuinte constitucionalmente consagradas, sem deixar de lado a possibilidade de se instituir a técnica da substituição tributária para combater a sonegação". (Clique aqui) Taxa Selic - Repetição de indébito A Corte Especial do TRF da 4ª região decidiu afastar da incidência do IR e da CSLL sobre a taxa Selic, recebida pelo contribuinte na repetição de indébito. O... Leia

7/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.951

MIGALHAS nº 3.951 Leia

20/9/2016

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