domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rômulo Moreira Torres

Migalheiro desde junho/2005.

Advogado do escritório HLL Advogados Associados

Migalhas de peso

A Nova Lei do Mandado de Segurança e suas inconstitucionalidades

Mais uma vez nos vemos à volta com uma nova lei infringindo os direitos e garantias do contribuinte à margem da jurisprudência solidificada de nossos Tribunais e da nossa própria Constituição Federal. Leia

Rômulo Moreira Torres

28/8/2009
Migalhas de peso

ISS – Sociedade uniprofissional – Filial – Incidência – Receita ou alíquota bruta ou fixa

Uma grande dúvida que vem surgindo em relação ao ISS no Brasil, diz respeito ao fato de uma Sociedade Prestadora de Serviços (Uniprofissionais) quando da abertura de uma filial, ganha ou não caráter empresarial, sendo excluída portanto da tributação prevista no art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68 e enquadrada na tributação geral sobre a receita bruta. Leia

Rômulo Moreira Torres

10/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.215

MIGALHAS nº 2.215 Leia

28/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.185

MIGALHAS nº 1.185 Leia

10/6/2005

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