quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
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Sabrina Machado da Silva
Migalheira desde maio/2021.Advogada tributarista, sócia da Advocacia Haddad Neto e pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/SP
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021
Julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: "release" necessário
Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos, Natalia Francisca de Souza e Sabrina Machado da Silva
Em 2017, em decorrência desse processo, o STF publicou no Diário Oficial da União a tese 69 de repercussão geral, que assentou que: “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.