sábado, 19 de junho de 2021

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Sabrina Soares Piau

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Migalheira desde abril/2019.

Migalhas de peso Medidas cabíveis ao contrato de trabalho em tempo de coronavírus
sexta-feira, 20 de março de 2020

Medidas cabíveis ao contrato de trabalho em tempo de coronavírus

O Brasil não possui uma legislação específica a ser utilizada em situações de crise, desse modo, a legislação atual será empregada no que couber.
Migalhas de peso Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST
quarta-feira, 3 de abril de 2019

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

O artigo trata da mudança no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da responsabilidade do dono da obra e do empreiteiro em relação aos trabalhadores atuantes na construção civil, e de que forma deve ser provada.