segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Sara Elen Neves Veiga
Sara Elen Neves Veiga
Migalheira desde maio/2024.Coordenadora jurídica do escritório De Nicola Sociedade Individual de Advocacia. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025
Descontos indevidos de associações e sindicatos na aposentadoria
O artigo discute fraudes nos benefícios do INSS, medidas legais para proteger os aposentados e como recuperar valores cobrados indevidamente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024
Lei Maria da Penha e a aplicação de indenização por danos morais
A aplicação de indenização por danos morais na Lei Maria da Penha é debatida juridicamente. Embora a lei foque na proteção contra a violência doméstica, tribunais reconhecem indenizações por danos morais devido aos danos psicológicos causados às vítimas.