sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Sara Elen Neves Veiga

Migalheira desde maio/2024.

Coordenadora jurídica do escritório De Nicola Sociedade Individual de Advocacia. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

Descontos indevidos de associações e sindicatos na aposentadoria

O artigo discute fraudes nos benefícios do INSS, medidas legais para proteger os aposentados e como recuperar valores cobrados indevidamente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024

Lei Maria da Penha e a aplicação de indenização por danos morais

A aplicação de indenização por danos morais na Lei Maria da Penha é debatida juridicamente. Embora a lei foque na proteção contra a violência doméstica, tribunais reconhecem indenizações por danos morais devido aos danos psicológicos causados às vítimas.