quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Scarleth Abipe Holzmeister Betzel
Migalheira desde agosto/2020.Atualmente servidora Pública. Já atuou como advogada na área Direito de Família. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil. Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Vila Velha.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
Comentários acerca da possibilidade de exclusão do sobrenome por abandono afetivo
Entenda a posição do STJ e dos Tribunais Estaduais acerca da possibilidade de exclusão no registro civil do patronímico do(a) genitor(a) em caso de abandono afetivo e material.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária
A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio extrajudicial.