sábado, 20 de abril de 2024

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Sergio Lourenço de Camargo Júnior

Migalheiro desde março/2021.

Advogado, graduado na a Universidade Presbiterana Mackenzie, atualmente pós-graduando em Proteção de Dados, possui experiência voltada para mercado financeiro, proteção de dados e direito contratual.

Migalhas de Peso Mapeamento de riscos e desafios do Metaverso
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Mapeamento de riscos e desafios do Metaverso

As questões abordadas tratam de desafios que o ordenamento jurídico e os operadores do direito deverão abordar para garantir que possíveis conflitos advindos do Metaverso sejam resolvidos da forma mais justa possível.
Migalhas de Peso Os direitos do amante na herança
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Os direitos do amante na herança

No âmbito jurídico, a relação extraconjugal, em regra, não gera efeitos jurídicos ou patrimoniais, no entanto existem exceções a regra, por exemplo, nos casos em que a relação se torna uma união estável paralela, podendo assim gerar direitos para a Amante.
Migalhas de Peso O Metaverso, uma terra sem lei?
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

O Metaverso, uma terra sem lei?

Em 2021 foi anunciado por Mark Zuckerberg, CEO do antigo Facebook, agora Meta, o Metaverso, ou a “internet materializada”, conforme definido pelo Zuckerberg, sendo um espaço de interesse para empresas e investimentos, mas seria essa nova terra juridicamente coberta?
Migalhas de Peso Lei de Improbidade Administrativa e o dolo específico
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Lei de Improbidade Administrativa e o dolo específico

A nova lei de improbidade administrativa trouxe diversas mudanças, uma delas foi a exclusão da conduta culposa, no entanto, a conduta dolosa genérica não sana os requisitos para que seja configurada a improbidade.
Migalhas de Peso Propriedade Intelectual: os limites de sua violação
terça-feira, 11 de janeiro de 2022

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Ao tratar de propriedade intelectual, ainda é possível encontrar diversos obstáculos, seja em sua legitima reprodução ou em sua autorização.
Migalhas de Peso Natureza tributária do Cashback e sua possibilidade de tributação
sexta-feira, 13 de agosto de 2021

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O retorno do dinheiro consiste em renda tributável?
Migalhas de Peso Documentos trabalhistas digitais
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Documentos trabalhistas digitais

Nos anos últimos anos, ao se tratar do mercado de trabalho brasileiro, é comum encontrarmos empresas buscando a desburocratização de seus processos internos, mas é possível esse processo, de acordo com a legislação?
Migalhas de Peso Acidentes de trabalho fora do país
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Acidentes de trabalho fora do país

Os casos de indenização serão executados de acordo com as leis locais, porém, ainda sim é possível buscar a execução dentro da justiça brasileira.
Migalhas de Peso Stock Options, o que é e até quando pode ser utilizado
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Stock Options, o que é e até quando pode ser utilizado

Ao falarmos de Stock Options, podemos encontrar habilitação que a empresa disponibiliza, para a compra de suas ações, pelos próprios funcionários, efetivamente transformando os funcionários que aderem ao plano em sócios e acionistas.
Migalhas de Peso Propriedade intelectual e o conteúdo transformativo
segunda-feira, 29 de março de 2021

Propriedade intelectual e o conteúdo transformativo

As hipóteses para a perda de efeitos da propriedade intelectual, o que realmente é um conteúdo transformativo e quando pode ser aplicado.