Sergio Lourenço de Camargo Júnior

As questões abordadas tratam de desafios que o ordenamento jurídico e os operadores do direito deverão abordar para garantir que possíveis conflitos advindos do Metaverso sejam resolvidos da forma mais justa possível.

No âmbito jurídico, a relação extraconjugal, em regra, não gera efeitos jurídicos ou patrimoniais, no entanto existem exceções a regra, por exemplo, nos casos em que a relação se torna uma união estável paralela, podendo assim gerar direitos para a Amante.

Em 2021 foi anunciado por Mark Zuckerberg, CEO do antigo Facebook, agora Meta, o Metaverso, ou a “internet materializada”, conforme definido pelo Zuckerberg, sendo um espaço de interesse para empresas e investimentos, mas seria essa nova terra juridicamente coberta?

A nova lei de improbidade administrativa trouxe diversas mudanças, uma delas foi a exclusão da conduta culposa, no entanto, a conduta dolosa genérica não sana os requisitos para que seja configurada a improbidade.

Ao tratar de propriedade intelectual, ainda é possível encontrar diversos obstáculos, seja em sua legitima reprodução ou em sua autorização.

O retorno do dinheiro consiste em renda tributável?

Nos anos últimos anos, ao se tratar do mercado de trabalho brasileiro, é comum encontrarmos empresas buscando a desburocratização de seus processos internos, mas é possível esse processo, de acordo com a legislação?

Os casos de indenização serão executados de acordo com as leis locais, porém, ainda sim é possível buscar a execução dentro da justiça brasileira.

Ao falarmos de Stock Options, podemos encontrar habilitação que a empresa disponibiliza, para a compra de suas ações, pelos próprios funcionários, efetivamente transformando os funcionários que aderem ao plano em sócios e acionistas.

As hipóteses para a perda de efeitos da propriedade intelectual, o que realmente é um conteúdo transformativo e quando pode ser aplicado.