sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sérgio Massaru Takoi
Migalheiro desde março/2007.Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela FADISP. Especialista em D. Constitucional, em D. Civil e Proc. Civil, em D. Tributário e D. Proc. Tributário e autor do livro Reclamação Constitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de abril de 2023
Apreensão do passaporte como medida executiva atípica
Com base no entendimento atual exarado no C. STJ, as medidas executivas atípicas devem ser mantidas pelo prazo que for necessário, para profligar a renitência do executado, de modo a persuadi-lo que é profícuo cumprir a determinação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2008
O devido processo legal na atualidade
A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de março de 2007
O instituto da remição e a Lei 11.382/06
Inicialmente esclarecemos que não devemos confundir remição com remissão, que são institutos diversos. Remir, remição é diferente de remitir, remissão. Remir é adquirir de novo, resgatar e remitir é perdoar, indultar. Redime-se a propriedade de um ônus, a execução, ou o bem executado; remitem-se dívidas.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de janeiro de 2006
Cheganças II
Cheganças II
Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá os presentes que saíram no segundo malote natalino. Caso você não esteja no rol abaixo, não desanime.
Prêmios da Editora Pillares. Clique aqui.
2 exemplares do livro Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais, de Sérgio Massaru Takoi
Hudson Nunes Borges - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Assessor de Juiz de 1º Grau - Vila Velha/ES
Bernardo Alves Jordão - OR Info-Estruturas Inteligentes - Jurídico - São Paulo/SP
2 exemplares do livro Legislãção Penal Espec...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de novembro de 2005
Resultado do sorteio da obra – Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais", editora Pillares (167 p.), escrito e gentilmente oferecido por Sérgio Massaru Takoi. Confira abaixo os ganhadores.
A obra compreende o canon constitucional em sua latitude qualquer autoridade no exercício do poder público, executivo, legislativo ou judiciário. Não é de ampliar-se o contido no texto em exame, por impossível alargar-se a amplitude. Não há acto, manifestamente inconstitucional ou illegal de autoridade de qualquer autoridade, que não possa ser de...