terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Sergio Pin Junior

Migalheiro desde junho/2008.

Migalhas de peso

Serviço de transporte de mercadorias para exportação é isento de ICMS

Em maio último transitou em julgado acórdão proferido pela Primeira Seção do Superior de Justiça que pôs fim, pelo menos em tese, a uma acalorada discussão sobre a incidência, ou não, do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS, nas operações de transporte interestadual e intermunicipal de mercadorias destinadas ao exterior (ERESP n.º 710.260). Leia

Sergio Pin Junior

5/6/2008
Migalhas Quentes

Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição

...Hideaki NomuraRonaldo ApelbaumSalvador Candido Brandão JuniorSergio Pin JuniorSilvio Luis de Camargo SaikiSulamita Szpiczkowski AlayonTatiana del Giudice Cappa Chiaradia Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-01-2018. Leia

10/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.911

MIGALHAS nº 1.911 Leia

5/6/2008

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