domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Silvio Garrido

Migalheiro desde junho/2010.

Advogado do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Migalhas de peso

Cabimento do infringentes em caso de decisão terminativa

O recurso de Embargos Infringentes, que o atual projeto de reforma do CPC visa extirpar do sistema brasileiro, reúne características bem sui generis, as quais demandam inúmeras análises. Leia

Silvio Garrido

18/10/2010
Migalhas de peso

A ilegal atuação dos Conselhos Regionais

Ultimamente têm sido comuns as tentativas de determinados conselhos regionais em notificar empresas dos mais variados setores a informarem acerca da composição de seu quadro de funcionários. Leia

Silvio Garrido e Eduardo Nobre

13/8/2010
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica

Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público federal de transmissão de energia elétrica. Leia

Silvio Garrido e Eduardo Nobre

7/6/2010

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