segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Silvio Garrido

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Migalheiro desde junho/2010.

Advogado do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

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O recurso de Embargos Infringentes, que o atual projeto de reforma do CPC visa extirpar do sistema brasileiro, reúne características bem sui generis, as quais demandam inúmeras análises.
Migalhas de peso A ilegal atuação dos Conselhos Regionais
sexta-feira, 13 de agosto de 2010

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Ultimamente têm sido comuns as tentativas de determinados conselhos regionais em notificar empresas dos mais variados setores a informarem acerca da composição de seu quadro de funcionários.
Migalhas de peso A inconstitucionalidade da cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica
segunda-feira, 7 de junho de 2010

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Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público federal de transmissão de energia elétrica.