Silvio Garrido

O recurso de Embargos Infringentes, que o atual projeto de reforma do CPC visa extirpar do sistema brasileiro, reúne características bem sui generis, as quais demandam inúmeras análises. Leia

Silvio Garrido

Ultimamente têm sido comuns as tentativas de determinados conselhos regionais em notificar empresas dos mais variados setores a informarem acerca da composição de seu quadro de funcionários. Leia

Silvio Garrido e Eduardo Nobre

Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público federal de transmissão de energia elétrica. Leia

Silvio Garrido e Eduardo Nobre