terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Simone Oliveira Rocha

Migalheira desde maio/2008.

Advogada do escritório Homero Costa Advogados.

Migalhas de peso

A ilegalidade da manutenção da multa de 10% do FGTS

Segundo a autora a multa de 10% do FGTS já atingiu a sua finalidade, sendo inaplicável desde junho/2012, não havendo necessidade de aprovação do PL 200/12 para a sua revogação. Leia

Simone Oliveira Rocha

11/9/2013
Migalhas de peso

A Convenção nº. 158 da OIT – interpretações e implicações

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho, cuja a ratificação encontra-se atualmente em discussão no Congresso Nacional, prevê que o empregador somente poderá dispensar o empregado se apresentar uma causa justificada, por escrito, das razões para o término da relação de trabalho. Se o trabalhador não aceitar as justificativas, terá a faculdade de recorrer à Justiça, que poderá determinar a sua reintegração ao trabalho ou o pagamento de uma indenização. Leia

Simone Oliveira Rocha e Orlando José de Almeida

27/8/2008
Migalhas de peso

Alterações à Lei de Estágio e suas conseqüências

O projeto de Lei nº. 473/2003, apresentado pelo Senador Osmar Dias do PDT/PR, que sugere relevantes mudanças nos contratos de estágio, foi aprovado pelo Senado em 6.11.2007 e encaminhando à Câmara dos Deputados em 13.11.07, onde foi apensado ao PL nº. 4065/1993 e recebeu o nº. 2419/2007. Leia

Simone Oliveira Rocha

29/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.203

...dispensa imotivada por iniciativa do empregador. A advogada Simone Oliveira Rocha, do escritório Homero Costa Advogados, afirma que a multa já atingiu sua finalidade, sendo inaplicável desde junho de 2012, "não havendo necessidade de aprovação do PL 200/12 para a sua revogação". (Clique aqui) Ação rescisória A advogada Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, aborda a interpretação dada pelo STJ de que apenas documento já existente na época da sentença, mas desconhecido pela parte, ou que dele não pudesse fazer uso, poderia ser... Leia

11/9/2013
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.970

MIGALHAS nº 1.970 Leia

27/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.906

MIGALHAS nº 1.906 Leia

29/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.485

MIGALHAS nº 1.485 Leia

28/8/2006

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