Simone Oliveira Rocha

Simone Oliveira Rocha

Migalheira desde maio/2008.
Advogada do escritório Homero Costa Advogados.
A Convenção nº. 158 da OIT – interpretações e implicações
Migalhas de Peso
27/8/2008

A Convenção nº. 158 da OIT – interpretações e implicações

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho, cuja a ratificação encontra-se atualmente em discussão no Congresso Nacional, prevê que o empregador somente poderá dispensar o empregado se apresentar uma causa justificada, por escrito, das razões para o término da relação de trabalho. Se o trabalhador não aceitar as justificativas, terá a faculdade de recorrer à Justiça, que poderá determinar a sua reintegração ao trabalho ou o pagamento de uma indenização.
MIGALHAS nº 3.203
Informativo Migalhas
11/9/2013

MIGALHAS nº 3.203

...dispensa imotivada por iniciativa do empregador. A advogada Simone Oliveira Rocha, do escritório Homero Costa Advogados, afirma que a multa já atingiu sua finalidade, sendo inaplicável desde junho de 2012, "não havendo necessidade de aprovação do PL 200/12 para a sua revogação". (Clique aqui) Ação rescisória A advogada Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, aborda a interpretação dada pelo STJ de que apenas documento já existente na época da sentença, mas desconhecido pela parte, ou que dele não pudesse fazer uso, poderia ser...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...