sexta-feira, 26 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.378

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Sofia Pazini Galiano

Migalheira desde junho/2026.

Bacharelanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Estagiária em Direito Tributário Contencioso no Ayres Westin Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026

STF amplia a CIDE e esvazia seus limites constitucionais

Jhonytan Mark da Silva e Sofia Pazini Galiano
STF valida incidência ampliada da CIDE e desloca foco da materialidade para a destinação. Decisão reforça viés arrecadatório e levanta dúvidas sobre os limites constitucionais do tributo.