sábado, 27 de abril de 2024

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Sophia Germoglio

Migalheira desde setembro/2022.

Advogada no escritório Coriolano Dias de Sá Soceidade de Advogados.

Migalhas de Peso O PL 2.033/22 à luz do Tema 123 do STF: A possibilidade de cobrança do percentual de adaptação
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

O PL 2.033/22 à luz do Tema 123 do STF: A possibilidade de cobrança do percentual de adaptação

Uma solução seria a incidência de um percentual de adaptação aos usuários que desejam se beneficiar do rol exemplificativo a fim de equilibrar a balança que de um lado está a prestação do serviço e do outro a contraprestação pecuniária.