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Stéphanie Fernandes

Stéphanie Fernandes

Migalheira desde janeiro/2026.

Graduanda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), atualmente no 3º semestre. Estagiária da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

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Artigos

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Exceção de pré-executividade pela Defensoria: Garantia ou morosidade?

Vinícius dos Santos Rodrigues, Bruna Gasparin Abdon e Stéphanie Fernandes

Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.