quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Tadeu Puretz

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Migalheiro desde outubro/2016.

Advogado.

Migalhas de peso As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte
terça-feira, 27 de junho de 2017

As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte

Ao contrário do que se espera, tais medidas acabam inviabilizando negócios e impactando no preço dos serviços consumidos pelo cidadão comum, gerando impactos econômicos consideráveis.
Migalhas de peso IPI importação: novas perspectivas
quarta-feira, 12 de abril de 2017

IPI importação: novas perspectivas

Durante muitos anos, prevaleceu a tese no sentido de que a incidência do IPI na importação de bens para uso próprio violaria o princípio da não-cumulatividade, motivo pelo qual restaria afastada a tributação na modalidade.
Migalhas de peso Os créditos tributários bilionários, o novo CARF e os programas de parcelamento tributário
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Os créditos tributários bilionários, o novo CARF e os programas de parcelamento tributário

Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda, o estoque de processos em discussão no CARF ultrapassa a incrível marca de 613 bilhões de reais.
Migalhas de peso Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil
terça-feira, 4 de outubro de 2016

Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil

As imunidades tributárias tem sido objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial nos tempos atuais, principalmente pelas inúmeras facetas que permeiam o tema e influenciam diretamente a aplicação do direito.