quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Taísa Silva Reque

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Migalheira desde fevereiro/2015.

Migalhas de peso A ilegalidade de exclusão do Refis por “pagamento irrisório”
quinta-feira, 30 de julho de 2015

A ilegalidade de exclusão do Refis por “pagamento irrisório”

Apesar de obedecerem a todas as disposições insertas na lei do Refis/00, muitas empresas vêm sendo surpreendidas com a publicação de portarias na Imprensa Oficial comunicando a exclusão do programa.
Migalhas de peso Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ

Com a EC 45/04 transferiu-se a competência para homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur em carta rogatória do STF para o STJ.