sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Taísa Silva Reque

Migalheira desde fevereiro/2015.

Migalhas de peso

A ilegalidade de exclusão do Refis por “pagamento irrisório”

Apesar de obedecerem a todas as disposições insertas na lei do Refis/00, muitas empresas vêm sendo surpreendidas com a publicação de portarias na Imprensa Oficial comunicando a exclusão do programa. Leia

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque

30/7/2015
Migalhas de peso

Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ

Com a EC 45/04 transferiu-se a competência para homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur em carta rogatória do STF para o STJ. Leia

Taísa Silva Reque

9/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.668

... Exclusão do Refis Os advogados Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque, da banca Barros Carvalho Advogados Associados, apontam ilegalidade nos casos em que contribuintes são excluídos do Refis por "pagamento irrisório", mesmo atendendo a todos os requisitos da lei 9.964/00. (Clique aqui) Crise econômica - M&A Em análise do atual quadro de crise econômica no Brasil, o advogado Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, elenca as oportunidades e os cuidados no mercado de M&A diante do cenário contemporâneo. (Clique aqui) Planos de saúde - Cobertura A... Leia

30/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.553

...de exequatur em carta rogatória do STF para o STJ. A advogada Taísa Silva Reque (Barros Carvalho Advogados Associados) analisa as jurisprudências das Cortes sobre os assuntos e traça um paralelo entre ambas. (Clique aqui) "Ou dá ou desce" "Nestes começos de governos que mais parecem já estarem no fim, quem não percebe esta terra de amores, alcatifada de flores, onde a brisa fala amores, entre os delírios do Samba do Crioulo Doido e as fantasias do Festival de Besteiras que Assola o País ?" Na crônica de hoje, Edson Vidigal fala das eleições para as casas legislativas. (Clique... Leia

9/2/2015

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