Tales de Almeida Rodrigues

Tales de Almeida Rodrigues

Migalheiro desde agosto/2017.
O “hardball” tributário
Migalhas de Peso
2/9/2019

O “hardball” tributário

A referência que aqui fazemos é inspirada no conceito de “constitucional hardball” apresentado por Mark Tushnet em artigo escrito em 2004 (Harvard), que consiste, em síntese, em práticas e clamores políticos que não são dotados de muitos questionamentos relativamente aos limites da prática e da doutrina constitucional.
Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF
Migalhas de Peso
31/8/2017

Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF

O julgamento em testilha serviu para sedimentar um entendimento já influente no judiciário pátrio, tornando-se, nesta senda, incontestável que as condições capazes de regulamentar o instituto da imunidade tributária das organizações da sociedade civil, devem obrigatoriamente ser aqueles previstos em lei complementar - regras essas que despontam, atualmente, no art. 14 do Código.
MIGALHAS nº 4.678
Informativo Migalhas
2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...
MIGALHAS nº 4.480
Informativo Migalhas
12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

...a recolher" e não o "ICMS total" é debatida pelos advogados Tales de Almeida Rodrigues e Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados. Na opinião dos causídicos, a interpretação é "demasiadamente equivocada, na medida em que o julgado paradigma não fez qualquer distinção entre 'ICMS a recolher' e 'CMS total', gerando verdadeira insegurança jurídica aos contribuintes". (Clique aqui) Planejamento jurídico A startup, como regra, opera e convive com a escassez de recursos, tanto humanos como financeiros, razão pela qual precisa desenvolver mecanismos para driblar...