quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.997

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Thaís Dias David

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 2

Thaís Dias David e Thiago Junqueira
No campo do processo tributário, por estarem envoltos interesses públicos e privados conflitantes e, ainda, haver impedimento previsto na legislação em vigor, deve-se ter cautela no exame de pedidos dessa natureza.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1

Thaís Dias David e Thiago Junqueira
A crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus deu fôlego ao debate relacionado ao uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito efetivado por empresas privadas em ações judiciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil

Thaís Dias David
Caso a MP seja aprovada, iniciar-se-á caminhada em direção ao passado, no qual não eram reconhecidos os direitos individuais e que são, efetivamente, fundamentais.