domingo, 27 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thaís Dias David

Migalheira desde abril/2020.

Migalhas de peso

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1

A crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus deu fôlego ao debate relacionado ao uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito efetivado por empresas privadas em ações judiciais. Leia

Thaís Dias David e Thiago Junqueira

4/6/2020
Migalhas de peso

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 2

No campo do processo tributário, por estarem envoltos interesses públicos e privados conflitantes e, ainda, haver impedimento previsto na legislação em vigor, deve-se ter cautela no exame de pedidos dessa natureza. Leia

Thaís Dias David e Thiago Junqueira

4/6/2020
Migalhas de peso

Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil

Caso a MP seja aprovada, iniciar-se-á caminhada em direção ao passado, no qual não eram reconhecidos os direitos individuais e que são, efetivamente, fundamentais. Leia

Thaís Dias David

24/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.868

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até... Leia

8/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.867

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional... Leia

5/6/2020

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