segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Thaís Dias David

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Migalheira desde abril/2020.

Migalhas de peso Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 1

A crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus deu fôlego ao debate relacionado ao uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito efetivado por empresas privadas em ações judiciais.
Migalhas de peso Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 2
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Seguro garantia judicial: uma ferramenta econômica oportuna em tempos de covid-19 – Parte 2

No campo do processo tributário, por estarem envoltos interesses públicos e privados conflitantes e, ainda, haver impedimento previsto na legislação em vigor, deve-se ter cautela no exame de pedidos dessa natureza.
Migalhas de peso Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil

Caso a MP seja aprovada, iniciar-se-á caminhada em direção ao passado, no qual não eram reconhecidos os direitos individuais e que são, efetivamente, fundamentais.