segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thais Jardim

Migalheira desde agosto/2016.

Migalhas de peso

Aplicabilidade das normas coletivas

O critério para selecionar a Convenção Coletiva aplicável é o local onde ocorre efetivamente a prestação dos serviços. Leia

Thais Jardim

24/8/2016
Migalhas de peso

Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho

Atualmente, as empresas buscam acrescentar aos contratos de trabalho cláusulas especiais, que visam garantir maior segurança com relação às empresas concorrentes. Leia

Thais Jardim

18/9/2015
Migalhas de peso

Empregados domésticos

Seguindo o caminho da dificuldade legislativa, a inovação no texto constitucional deixou alguns dos direitos ainda pendentes de regulamentação por leis infraconstitucionais, ou seja, alguns dos direitos estendidos aos empregados domésticos têm eficácia limitada. Leia

Thais Jardim

1/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.784

... banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Érika Mello e Thais Jardim comentam questões relacionadas à relação sindical, que foi um dos temas de maior impacto e questionamento na recente reforma trabalhista. (Compartilhe) German Report Um dos casos mais emblemáticos acerca da eficácia dos direitos fundamentais no Direito Privado é o chamado caso da fiança ou Bürgerschaftsentscheidung, apontado por Karina Nunes Fritz, na coluna de hoje. Confira! (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala no vídeo de hoje de dois princípios importantes na área da Bioética e do Biodireito:... Leia

4/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.279

...reclamações trabalhistas após a reforma é abordada pela advogada Thaís Jardim, de Pires & Gonçalves - Advogados Associados, na série de entrevistas que o escritório está realizando sobre o tema. (Clique aqui) Papo Jurídico Bitcoins são penhoráveis? Veja o que diz o advogado Guilherme Galhardo Antonietto no vídeo de hoje. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: "Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa", por Fábio Tofic Simantob. (Clique aqui) Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior à anunciada.... Leia

19/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.278

...(Clique aqui) Reforma trabalhista - Terceirização A advogada Thaís Jardim, do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre terceirização da atividade-fim na série de entrevistas que o escritório está realizando sobre a reforma trabalhista. (Clique aqui) Cobrança indireta O advogado Marcelo Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala da utilização de meios não convencionais pela RF para obrigar o contribuinte, que se encontra em débito perante administração tributária, a pagar os tributos supostamente devidos. (Clique aqui)... Leia

18/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.933

...descriteriosa." (Clique aqui) Normas coletivas A advogada Thais Jardim, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, alerta para a importância da aplicabilidade, por parte das empresas, de normas coletivas em regiões diversas da sede, a fim de que sejam evitados processos judiciais e gastos não provisionados. (Clique aqui) Limitador de idade - Aposentadoria A advogada Stephanie Araújo Miranda, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda divergências entre decisões sobre a aplicação do limitador de idade na aposentadoria e pontua que a uniformização de... Leia

24/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.703

...especiais do contrato de trabalho são abordadas pela advogada Thais Jardim, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Advogado associado A advogada Manuela Rubino Maciel, da Advocacia Maciel, aborda a relação entre advogados associados e escritórios e o pedido de vínculo de emprego após demissão. (Clique aqui) Seminário - Trabalho Doméstico A LC 150/15 veio para regulamentar a EC 72/13 que modificou profundamente a relação entre empregadores e empregados domésticos. Uma das determinações da lei é a criação do Simples Doméstico, que deverá ocorrer a... Leia

18/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.174

...ex-procurador-Geral de Justiça de SP Domésticos A advogada Thais Jardim, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, pondera acerca dos benefícios da EC 72/13, que definiu os direitos dos empregados domésticos, e afirma que "muito falta para promover a devida alteração na legislação vigente". (Clique aqui) Trabalhista O dano moral coletivo trabalhista é carente de legislação que o regulamente, segundo a advogada Juliana Cardoso Nogueira Lei, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Consumidor Coordenadora da área de consumidor do escritório... Leia

1/8/2013

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