sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Thais Lopes

Migalheira desde janeiro/2020.

Sócia do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, especialista na defesa do servidor público e entidades de classe. 

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Tema 1.309 do STJ: A controvérsia sobre a legitimidade dos herdeiros em ações coletivas sindicais

Thais Lopes e Sandryelle Alves
STJ define que sucessores de servidores falecidos antes do ajuizamento de ação coletiva não possuem legitimidade para executar sentença, reafirmando a lógica formal da substituição processual sindical.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2025

STJ confirma legitimidade ampla dos sindicatos em ações coletivas

O STJ reafirmou a legitimidade dos sindicatos em ações coletivas, destacando a abrangência das sentenças para toda a categoria, salvo restrição expressa no título.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Precatórios e RPVs: O que todo servidor público deve saber

Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos relacionados a precatórios e RPVs, destacando os prazos, limites, prioridades e as consequências de cada modalidade de pagamento.