quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

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Thais Ribeiro Bernardes Casado

Migalheira desde setembro/2024.

Advogada Tributarista do escritório L.O. Baptista Advogados, atuante na área tributária (contencioso e consultivo) a mais de 6 anos, formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pós-graduanda em Direito Empresarial pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Migalhas de Peso
sábado, 14 de setembro de 2024

STJ define em recurso repetitivo que o plano de Stock Options possui natureza mercantil

O Superior Tribunal de Justiça definiu que no plano de Stock Options incidirá Imposto de Renda da pessoa física apenas quando o adquirente das ações tiver ganho na revenda das ações do plano.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Do cabimento (ou não) das ações rescisórias originadas da “Tese do século”

O STJ admitiu ação rescisória para aplicar a modulação de efeitos do Tema 69 do STF, mas o tema ainda pode ser revisado pela Suprema Corte.
Migalhas de Peso
sábado, 30 de setembro de 2023

MP altera a tributação de fundos fechados e PL propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior

Thais Ribeiro Bernardes Casado e Lara Braga Maciel
Atualmente, os fundos exclusivos estão submetidos à tributação apenas no momento do resgate ou amortização de quotas.