sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Thais Ribeiro Bernardes Casado
Migalheira desde setembro/2024.Advogada Tributarista do escritório L.O. Baptista Advogados, atuante na área tributária (contencioso e consultivo) a mais de 6 anos, formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pós-graduanda em Direito Empresarial pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
PL 1.087/25: Alteração na tributação da pessoa física
PL 1.087/25 propõe redução do IRPF para baixa renda e cria nova tributação mínima sobre altas rendas e dividendos, incluindo não residentes.
Migalhas de Peso
sábado, 14 de setembro de 2024
STJ define em recurso repetitivo que o plano de Stock Options possui natureza mercantil
O Superior Tribunal de Justiça definiu que no plano de Stock Options incidirá Imposto de Renda da pessoa física apenas quando o adquirente das ações tiver ganho na revenda das ações do plano.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Do cabimento (ou não) das ações rescisórias originadas da “Tese do século”
O STJ admitiu ação rescisória para aplicar a modulação de efeitos do Tema 69 do STF, mas o tema ainda pode ser revisado pela Suprema Corte.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.086
... "PL 1.087/25: Alteração na tributação da pessoa física", por Thais Ribeiro Bernardes Casado (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Decreto regulamentador não pode criar novas obrigações", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado - Por que a AASP defende a revogação da resolução 591/24 do CNJ", por Leonardo Guerzoni (AASP - Associação dos Advogados). (Clique aqui)
- "A semiótica da informação: Fatos, opiniões e a arte da interpretação", por Murilo Furtado de Mendonça Junior (Ronaldo...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.937
... que o plano de Stock Options possui natureza mercantil", por Thais Ribeiro Bernardes Casado (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Síndrome de Sjögren aposenta pelo INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A reforma do Código Civil e as relações econômicas", por Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho", por Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "ANPD aprova o regulamento de transferência internacional de dados", por Helio Ferreira...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.936
... das ações rescisórias originadas da 'Tese do século'", por Thais Ribeiro Bernardes Casado (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "As cláusulas nulas e abusivas nos contratos coletivos empresariais estipuladas em favor das operadoras de plano de saúde", por Danilo Lucchesi (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil: déjà vu na interação entre Congresso, Anvisa e STF?", por Péricles Gonçalves (FGV Direito Rio). (Clique aqui)
- "STF vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.698
... propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior", por Thais Ribeiro Bernardes Casado e Lara Braga Maciel (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "STJ decide: embargos de declaração interrompem apenas prazos recursais", por Bruno Costa Carvalho e Diego Oliveira Murça (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
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Casa nova
Com o objetivo de proporcionar um serviço ainda mais eficiente e acessível, a partir de hoje, o escritório Walquer Figueiredo Advogados Associados está em novo...