sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thales Coelho
Migalheiro desde agosto/2019.Advogado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
O projeto de lei 346/2019 - Ódio em plenário, preconceito na lei
O presente trabalho com a esperança de que os controles internos da Casa de Leis impeçam a prosperidade do PL 346/19, bem como que o controle externo, o povo, pressione seus representantes para que deem manutenção ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
A arapuca fiscal tupiniquim e o massacre da função social da empresa
A presente reflexão orbita em toda legislação tributária que rege o denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), abrangendo desde sua concepção no atual ordenamento constitucional bem como seus desdobramentos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de agosto de 2019
O Código de Defesa do Consumidor paulistano lei 17.109/19 da cidade de São Paulo
A modulação de valores realizada pela legislação municipal, que diferencia a quantia a ser paga por ocasião dos emolumentos, acaso seja a reclamação atendida ou não, caracteriza flagrantemente uma aplicação de sanção através de tributo, o que é expressamente vedado pela Legislação Tributária Brasileira.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.120
... terá a participação de Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza), Thales Coelho (MPF) e Marina Grossi (CEBDS). A abertura estará a cargo da sócia Maria Elisa Gualandi Verri e a moderação da conversa será assegurada pela advogada Clara Serva, head da área de Direito Humano e Empresas. Inscrições, clique aqui.
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministrará um workshop com o tema "Mulheres na Política", dia 26/6, às 8h30. A aula faz parte da programação da "II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas", promovida pela Comissão...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
...Curitiba/PR - "Reforma Eleitoral", Amaury Silva - Editora JH Mizuno
Thales Cavalcanti Coelho, advogado, Cesar Augusto Moreira Advogados, Ribeirão Preto/SP - "Integração Normativa: O direito em um contexto multicultural e multilíngue", Evandro Menezes De Carvalho e Rosalind Greenstein - Editora FGV
Thays Cavalcanti, estagiária, Delphos Serviços Técnicos S/A, Rio de Janeiro/RJ - "Meio Ambiente do Trabalho, Direito, Segurança e Medicina do Trabalho", Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Editora Método
Theuan Carvalho Gomes da Silva, advogado, TCGS Advocacia Cirminal, Ribeirão Preto/SP -...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
...Direito Previdenciário - 3ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira
Thales Cavalcanti Coelho, estagiário, Cesar Augusto Moreira Advogados, Ribeirão Preto/SP - "Curso de Direito do Trabalho", Luciano Martinez - Editora Saraiva
Thalita Bizerril Duleba Mendes, advogada, Curitiba/PR - "Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo", coord. Romeu Felipe Bacellar Filho, Emerson Gabardo, Daniel Wunder Hachem - Editora Fórum
Thaty Panarelli, assistente administrativo, Cia Brasileira de Distribuição, São Paulo/SP - "Como obter sucesso em concursos públicos", Robert Oldman -...