quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Thales Coelho

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Migalheiro desde agosto/2019.

Advogado.

Migalhas de peso O projeto de lei 346/2019 - Ódio em plenário, preconceito na lei
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

O projeto de lei 346/2019 - Ódio em plenário, preconceito na lei

O presente trabalho com a esperança de que os controles internos da Casa de Leis impeçam a prosperidade do PL 346/19, bem como que o controle externo, o povo, pressione seus representantes para que deem manutenção ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas de peso A arapuca fiscal tupiniquim e o massacre da função social da empresa
sexta-feira, 27 de setembro de 2019

A arapuca fiscal tupiniquim e o massacre da função social da empresa

A presente reflexão orbita em toda legislação tributária que rege o denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), abrangendo desde sua concepção no atual ordenamento constitucional bem como seus desdobramentos.
Migalhas de peso O Código de Defesa do Consumidor paulistano lei 17.109/19 da cidade de São Paulo
quarta-feira, 14 de agosto de 2019

O Código de Defesa do Consumidor paulistano lei 17.109/19 da cidade de São Paulo

A modulação de valores realizada pela legislação municipal, que diferencia a quantia a ser paga por ocasião dos emolumentos, acaso seja a reclamação atendida ou não, caracteriza flagrantemente uma aplicação de sanção através de tributo, o que é expressamente vedado pela Legislação Tributária Brasileira.