quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Thayan Fernando Ferreira Cruz

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Migalheiro desde julho/2022.

Advogado, Pós Graduado em direito público, Militante na área de direito médico e direito da saúde. Membro das comissões de Direito médico e TED/ MG. Sócio Fundador da Ferreira Cruz Advogados

Migalhas de peso Segurados portadores de Alzheimer e seus direitos como a segurado de plano de saúde
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Segurados portadores de Alzheimer e seus direitos como a segurado de plano de saúde

O portador de Alzheimer tem o direito a um tratamento digno e eficiente, por isso deve ser efetuado a tempo, modo e local prescrito pelo especialista que acompanha o paciente segurado.
Migalhas de peso Anvisa e ANS: panorama de suas atuações
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Anvisa e ANS: panorama de suas atuações

As competências da Anvisa e ANS se parecem, mas não são idênticas.
Migalhas de peso A redesignação de sexo de transexuais na justiça
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

A redesignação de sexo de transexuais na justiça

Todos os procedimentos, desde tratamento hormonal e até a cirurgia de redesignação de sexo devem ser concedidos através do plano de saúde, visto que o rol de eventos e procedimentos da ANS não exclui aos tratamentos que ainda não foram inseridos em tal resolução.
Migalhas de peso Medicamentos para doenças raras e ultrarraras: Distinção entre o caso concreto e do tema 990/STJ
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Medicamentos para doenças raras e ultrarraras: Distinção entre o caso concreto e do tema 990/STJ

Para casos do SUS, claramente o Supremo Tribunal Federal adotou a postura que obrigou os entes federativos fornecerem tais medicamentos, quando preenchidos os requisitos já descritos anteriormente. Em contrapartida, no que tange os planos de saúde e as diversas curvas e polêmicas sobre o tema, os tribunais não consolidaram o posicionamento sobre a concessão de medicamentos por estes órgãos, sendo verificados caso a caso.
Migalhas de peso Aparelho auditivo: horizontes da concessão pelo SUS e plano de saúde
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Aparelho auditivo: horizontes da concessão pelo SUS e plano de saúde

O ideal para a pessoa que procura a concessão, é procurar saber se preenche os requisitos para ser elegível ao aparelho do SUS, ou, se possuir plano/seguro saúde ingressar com a solicitação ao plano de saúde, e mediante qualquer negativa fazer o pleito ao judiciário.
Migalhas de peso Telemedicina: Aspectos práticos da resolução 2.314/22
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Telemedicina: Aspectos práticos da resolução 2.314/22

Tendo em vista a estatística de que um em cada cinco brasileiros não tem acesso à internet, mesmo que o SUS (Sistema único de Saúde) consiga sucesso na implementação da telemedicina, uma parte do público ainda ficará excluído do acesso.
Migalhas de peso Metaverso: as novas tecnologias e os desafios em suas aplicações na saúde
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Metaverso: as novas tecnologias e os desafios em suas aplicações na saúde

A tecnologia do metaverso trará possibilidades inimagináveis, mas a segurança das relações, principalmente na área da saúde, são pontos a serem desenvolvidos e regulamentados.
Migalhas de peso Mamoplastia redutora para o tratamento de hipertrofia mamária e doenças associadas
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Mamoplastia redutora para o tratamento de hipertrofia mamária e doenças associadas

O Judiciário vem concedendo o direito a redução da mama, tanto, no Sistema Único de Saúde ou no plano de saúde, conforme determinação médica.
Migalhas de peso A falta de medicamento pelo Sistema Único de saúde pode causar ações de responsabilidade civil do Estado
quinta-feira, 28 de julho de 2022

A falta de medicamento pelo Sistema Único de saúde pode causar ações de responsabilidade civil do Estado

O aumento de demandas para concessão aumenta devido a falta de orçamento público. Infelizmente, não há escolha fácil no Judiciário, a vida é mais importante que as contas públicas.
Migalhas de peso Responsabilidade civil do profissional em tratamentos estéticos
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Responsabilidade civil do profissional em tratamentos estéticos

O direito do consumidor, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza.
Migalhas de peso Negativa de terapias não convencionais e assistenciais
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Negativa de terapias não convencionais e assistenciais

O consumidor tem o direito de ter o melhor tratamento possível e disponível para a sua enfermidade, objetivando a cura e/ou o controle.
Migalhas de peso Teleinterconsulta na nova resolução CFM 2314/22
terça-feira, 26 de julho de 2022

Teleinterconsulta na nova resolução CFM 2314/22

Os médicos liberais/autônomos devem tomar maiores cuidados, visto que não existe uma hierarquia, o que impedirá de transmitir a responsabilidade ao outro profissional, caso não tenha provas de tal consulta.
Migalhas de peso Telemedicina: As plataformas e seus riscos
terça-feira, 26 de julho de 2022

Telemedicina: As plataformas e seus riscos

A responsabilidade médica, tanto em âmbito disciplinar, criminal e cível aumenta com a teleconsulta, pois o profissional deve fazer diversas conferências para manter o sigilo médico-paciente, assegurando a celeridade e idoneidade do processo de atendimento.
Migalhas de peso Falta de atendimento no SUS pode causar ações de erro médico
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Falta de atendimento no SUS pode causar ações de erro médico

A negativa de atendimento médico pelo SUS pode ocasionar diversas ações de erro médico.
Migalhas de peso O Código de Defesa ao Consumidor em procedimentos estéticos
sexta-feira, 22 de julho de 2022

O Código de Defesa ao Consumidor em procedimentos estéticos

O Tribunal Federal de Justiça já entendeu que procedimentos estéticos devem seguir o Código de Defesa ao Consumidor.
Migalhas de peso Reajustes de 15,5% dos planos de saúde autorizado pela ANS
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Reajustes de 15,5% dos planos de saúde autorizado pela ANS

Nem tudo que deve, se pode. A previsão contratual deve ser seguida pelos planos de saúde antes de reajustar os valores contratuais
Migalhas de peso Cirurgia Bariátrica: negativa dos planos de saúde e aplicação no SUS
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Cirurgia Bariátrica: negativa dos planos de saúde e aplicação no SUS

Controle do sobrepeso é um desafio no Brasil, mas o acesso a procedimentos cirúrgicos é outro desafio ao paciente.
Migalhas de peso Rol de eventos e procedimentos de forma taxativa: ponto de vista legal e as mudanças legais
terça-feira, 19 de julho de 2022

Rol de eventos e procedimentos de forma taxativa: ponto de vista legal e as mudanças legais

A lei de nº 14.307 de 3 março de 2022 alterou um posicionamento de 20 anos da Supremo Tribunal de Justiça.
Migalhas de peso Mudanças na realidade da Justiça pelo julgamento do STJ pelo rol taxativo
sexta-feira, 15 de julho de 2022

Mudanças na realidade da Justiça pelo julgamento do STJ pelo rol taxativo

A votação dos embargos de divergência não solucionou a contenda e muito menos pacificou o ímpeto de ambos os lados.
Migalhas de peso ANS aprovou fim da limitação de sessões
quinta-feira, 14 de julho de 2022

ANS aprovou fim da limitação de sessões

Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras terapias assistenciais, são prescritas por médicos, auxiliando em diversas doenças.
Migalhas de peso Violência obstétrica: a luz da responsabilidade civil do hospital
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Violência obstétrica: a luz da responsabilidade civil do hospital

Uma em cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica, o caso noticiado do anestesista não é isolado. Os hospitais são responsáveis cíveis de ações de seus prepostos.
Migalhas de peso Termo de consentimento livre e esclarecido: o que é e porque é importante na área da saúde
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Termo de consentimento livre e esclarecido: o que é e porque é importante na área da saúde

O termo de consentimento livre e esclarecido é obrigatório, o STJ entende que termos genérico não vincula as partes.
Migalhas de peso STJ da salvo conduto à três pacientes para o plantio de cannabis
terça-feira, 12 de julho de 2022

STJ da salvo conduto à três pacientes para o plantio de cannabis

Em decisão, o STJ deu salvo conduto para plantio de maconha para fins terapêuticos, o Congresso Nacional precisa se mover.
Migalhas de peso Vazamento de informações hospitalares
terça-feira, 12 de julho de 2022

Vazamento de informações hospitalares

Tratamento de dados e inobservância da LGPD pode causar indenizações milionárias.