terça-feira, 18 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Thayan Fernando Ferreira Cruz
result.title

Thayan Fernando Ferreira Cruz

Migalheiro desde julho/2022.

Advogado, Pós Graduado em direito público, Militante na área de direito médico e direito da saúde. Membro das comissões de Direito médico e TED/ MG. Sócio Fundador da Ferreira Cruz Advogados

Migalhas de Peso Dez anos da lei que determinou o que é um ato médico
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Dez anos da lei que determinou o que é um ato médico

Hoje, a partir da lei de 2013, são muitos pontos estratégicos compreendidos como ato médico.
Migalhas de Peso Uma lei, três doenças
sábado, 17 de junho de 2023

Uma lei, três doenças

Uma das principais razões pelas quais a liberação de medicamentos à base de canabidiol é vista como um progresso é porque se baseia em evidências científicas sólidas.
Migalhas de Peso Obesidade, saúde e a lei
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Obesidade, saúde e a lei

A obesidade vem crescendo muito, dia a dia, e para combater esse mal bem alastrado, precisamos e devemos mesmo lidar com o quadro de uma forma sublime, mas atenta.
Migalhas de Peso Ciranda de saúde
terça-feira, 9 de maio de 2023

Ciranda de saúde

Descendo a ladeira, os planos de saúde não tiveram muitos motivos para comemorar o ano de 2022
Migalhas de Peso Saúde falada na mesma língua
quinta-feira, 4 de maio de 2023

Saúde falada na mesma língua

Agora é tempo para Brasil e Portugal darem ainda mais as mãos, mas antes, lembrem-se das luvas e do álcool em gel.
Migalhas de Peso Legislativo abre os olhos para saúde bucal nas escolas
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Legislativo abre os olhos para saúde bucal nas escolas

Hoje no Brasil, o Censo Escolar da Educação Básica indicou que 47,4 milhões de estudantes estão ativos em 178,3 mil escolas de educação básica. Entre todas estas matrículas, 38,3 milhões são registradas em rede pública, o que equivale cerca de 81% do total nacional de alunos.
Migalhas de Peso Esterilização voluntária ganha força no Brasil
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Esterilização voluntária ganha força no Brasil

É importante perceber que essa lei pode ser utilizada para o planejamento familiar. Além disso, a medida pode influenciar no controle de natalidade.
Migalhas de Peso Por que existe fome no Brasil?
quinta-feira, 13 de abril de 2023

Por que existe fome no Brasil?

A proposta do PL 354/22 modifica a lei 14.284/21 o fortifica o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, tornando ambos mais abrangentes.
Migalhas de Peso Direito a cannabis é direito a saúde
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Direito a cannabis é direito a saúde

A pauta do canabidiol esbarra na segurança pública, muito por conta do uso ilegal da Cannabis.
Migalhas de Peso Lápis na mão, vacina no braço
terça-feira, 4 de abril de 2023

Lápis na mão, vacina no braço

As crianças retornaram às salas de aula para um novo ciclo educacional e essa pauta cresce dentro do MS.
Migalhas de Peso Menos preconceito e mais direitos aos autistas
terça-feira, 4 de abril de 2023

Menos preconceito e mais direitos aos autistas

Data comemorativa lembra a importância do tratamento adequado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista como direito fundamental à saúde.
Migalhas de Peso No rastro da precariedade
segunda-feira, 20 de março de 2023

No rastro da precariedade

Com as grandes chuvas, vem as inundações. O estado tem responsabilidade sobre o tema, principalmente no âmbito da saúde.
Migalhas de Peso Sindicância efetuada pelo conselhos profissionais: o que é e quais a suas implicações
segunda-feira, 20 de março de 2023

Sindicância efetuada pelo conselhos profissionais: o que é e quais a suas implicações

A sindicância, em qualquer conselho de classe, deve ser levada a sério. O Judiciário levará em consideração uma possível condenação.
Migalhas de Peso CFM pode flexibilizar recomendação por bariátrica
segunda-feira, 13 de março de 2023

CFM pode flexibilizar recomendação por bariátrica

Acredito que um médico precisa ter liberdade para poder prescrever o que ele acredita que seja o tratamento ou a medicação mais eficaz para seu paciente. Se hoje, a comunidade percebe que a recomendação deste procedimento é outra e que mais vidas podem ser beneficiadas a partir de sua realização, deve ser legal essa prescrição. Neste caso, vejo bastante necessidade na atualização do quadro.
Migalhas de Peso Responsabilidade reprodutiva
sexta-feira, 10 de março de 2023

Responsabilidade reprodutiva

Como sempre, o Conselho Federal de Medicina foi categórico.
Migalhas de Peso Saúde na tela é a modalidade do momento
quinta-feira, 9 de março de 2023

Saúde na tela é a modalidade do momento

A saúde no Brasil está cada vez mais perto de ser .com.
Migalhas de Peso Nova lei regulamenta profissão de agentes de saúde
segunda-feira, 6 de março de 2023

Nova lei regulamenta profissão de agentes de saúde

Atualmente, de acordo com a Constituição, somente os professores e profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos.
Migalhas de Peso Médicos devem ter liberdade para receitar o canabidiol
quarta-feira, 1 de março de 2023

Médicos devem ter liberdade para receitar o canabidiol

Um médico tem autonomia para selecionar qual o melhor tratamento para seu paciente e tem a liberdade exercício da profissão.
Migalhas de Peso O direito informacional é dever dos hospitais e médicos
terça-feira, 11 de outubro de 2022

O direito informacional é dever dos hospitais e médicos

O médico e instituição hospitalar/clínica tem como dever a prestação de todas as informações, ao seu paciente, do que estará efetuando no tratamento e procedimento.
Migalhas de Peso Riscos velhos, sobre argumentos novos
quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Riscos velhos, sobre argumentos novos

O uso de políticas públicas e privadas na melhoria da qualidade de vida é um dever de todos, portanto, a mudança de paradigma e filosofia deve mudar.
Migalhas de Peso PL 2033/22 coloca fim a discussão sobre a forma de aplicação do rol de procedimentos e eventos da ANS
segunda-feira, 12 de setembro de 2022

PL 2033/22 coloca fim a discussão sobre a forma de aplicação do rol de procedimentos e eventos da ANS

A lei aprovada no senado coloca fim a uma discussão hercúlea no judiciário: o rol da ANS é taxativo ou não.
Migalhas de Peso Cobrança de percentual de coparticipação em home care: decisão do STJ
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Cobrança de percentual de coparticipação em home care: decisão do STJ

O tribunal da cidadania reforça o seu entendimento em face a aplicação da ilegalidade da cobrança de copartipação, em casos de utilização para internação domiciliar.
Migalhas de Peso Transtorno do espectro autista – TEA: negativa do plano de saúde e sua aplicação no SUS
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Transtorno do espectro autista – TEA: negativa do plano de saúde e sua aplicação no SUS

As pessoas portadoras do espectro autista e os familiares devem procurar os órgãos competentes.
Migalhas de Peso Negativa de correção refrativa a laser: negativa pelo plano de saúde e a sua aplicação no SUS
terça-feira, 30 de agosto de 2022

Negativa de correção refrativa a laser: negativa pelo plano de saúde e a sua aplicação no SUS

A avaliação clínica do paciente deve ser levada em consideração, independente da resolução da ANS, visto que fere frontalmente o princípio constitucional da igualdade e da isonomia.
Migalhas de Peso Iatrogênia e a responsabilidade civil do médico
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Iatrogênia e a responsabilidade civil do médico

A responsabilidade civil do médico, em casos, de iatrogenia também é possível, mesmo nos casos em que o corpo clínico seguiu todos os padrões médicos.
Migalhas de Peso Cirurgia pós-bariátrica: negativa dos planos de saúde e aplicação no SUS
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Cirurgia pós-bariátrica: negativa dos planos de saúde e aplicação no SUS

O tratamento através das cirurgias corretivas é a única medida possível médica, porque não existe nenhuma outra terapia, sendo ela cirúrgica ou não, que trará o mesmo resultado.
Migalhas de Peso Reposição hormonal em doenças de crescimento
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Reposição hormonal em doenças de crescimento

O tratamento através de hormônios, sendo o principal o GH, são a única forma de tratamento de crianças com doenças que prejudicam o crescimento.
Migalhas de Peso Procedimentos realizados por laser, radiofrequência, robóticas e outras técnicas
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Procedimentos realizados por laser, radiofrequência, robóticas e outras técnicas

As técnicas automatizadas e/ou utilizando ferramentas de alta tecnologia serão o futuro da medicina, não havendo dúvidas disso, portanto os planos de saúde devem perceber a demanda latente da comunidade pela a evolução nos tratamentos médicos.
Migalhas de Peso Cirurgia plásticas e as diferenças para fins estéticos e corretivos/reparador
terça-feira, 23 de agosto de 2022

Cirurgia plásticas e as diferenças para fins estéticos e corretivos/reparador

O judiciário vem concedendo o direito das cirurgias corretivas e/ou reparadora, tanto, no Sistema Único de Saúde ou no plano de saúde, conforme determinação médica.
Migalhas de Peso Negligência médica: Configuração de dano por erro médico
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Negligência médica: Configuração de dano por erro médico

Em caso que seja constatado que a sua omissão tenha causado sequelas, agravamento do quadro clinico e até a morte, o profissional pode responder por danos materiais e morais, e até mesmo ser responsabilizado pela esfera penal, verificada a extensão do dano causado.
Migalhas de Peso Negatória de procedimentos de urgência e emergência dentro da carência de 180 dias
sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Negatória de procedimentos de urgência e emergência dentro da carência de 180 dias

A análise do caso em concreto é de suma importância para verificar o devido enquadramento dos dispositivos legais.
Migalhas de Peso Esterilização voluntária, senado a aprova lei com novas diretrizes
segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Esterilização voluntária, senado a aprova lei com novas diretrizes

O planejamento familiar e a decisão da autonomia de seu corpo são direitos personalíssimos do ser humano, visto que afeta diretamente várias áreas daquele indivíduo.
Migalhas de Peso Alopecia: tricologia capilar e tratamentos. Cenários judiciais sob o tema
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Alopecia: tricologia capilar e tratamentos. Cenários judiciais sob o tema

Há, em diversos tribunais, como de Minas Gerais, Paraíba e São Paulo, decisões concedendo liminares em favor de paciente acometidos pela doença.
Migalhas de Peso Procedimento cirúrgico urgência/ emergência: dever de cobertura da operadora de plano de saúde
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Procedimento cirúrgico urgência/ emergência: dever de cobertura da operadora de plano de saúde

O procedimento, natureza de emergência ou urgência, a fim de curar o paciente, são tratados pelo judiciário como execução de responsabilidade do plano de saúde, sob pena de configurar ato ilícito, passível de indenização até mesmo por dano moral.
Migalhas de Peso Segurados portadores de Alzheimer e seus direitos como a segurado de plano de saúde
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Segurados portadores de Alzheimer e seus direitos como a segurado de plano de saúde

O portador de Alzheimer tem o direito a um tratamento digno e eficiente, por isso deve ser efetuado a tempo, modo e local prescrito pelo especialista que acompanha o paciente segurado.
Migalhas de Peso Anvisa e ANS: panorama de suas atuações
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Anvisa e ANS: panorama de suas atuações

As competências da Anvisa e ANS se parecem, mas não são idênticas.
Migalhas de Peso A redesignação de sexo de transexuais na justiça
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

A redesignação de sexo de transexuais na justiça

Todos os procedimentos, desde tratamento hormonal e até a cirurgia de redesignação de sexo devem ser concedidos através do plano de saúde, visto que o rol de eventos e procedimentos da ANS não exclui aos tratamentos que ainda não foram inseridos em tal resolução.
Migalhas de Peso Medicamentos para doenças raras e ultrarraras: Distinção entre o caso concreto e do tema 990/STJ
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Medicamentos para doenças raras e ultrarraras: Distinção entre o caso concreto e do tema 990/STJ

Para casos do SUS, claramente o Supremo Tribunal Federal adotou a postura que obrigou os entes federativos fornecerem tais medicamentos, quando preenchidos os requisitos já descritos anteriormente. Em contrapartida, no que tange os planos de saúde e as diversas curvas e polêmicas sobre o tema, os tribunais não consolidaram o posicionamento sobre a concessão de medicamentos por estes órgãos, sendo verificados caso a caso.
Migalhas de Peso Aparelho auditivo: horizontes da concessão pelo SUS e plano de saúde
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Aparelho auditivo: horizontes da concessão pelo SUS e plano de saúde

O ideal para a pessoa que procura a concessão, é procurar saber se preenche os requisitos para ser elegível ao aparelho do SUS, ou, se possuir plano/seguro saúde ingressar com a solicitação ao plano de saúde, e mediante qualquer negativa fazer o pleito ao judiciário.
Migalhas de Peso Telemedicina: Aspectos práticos da resolução 2.314/22
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Telemedicina: Aspectos práticos da resolução 2.314/22

Tendo em vista a estatística de que um em cada cinco brasileiros não tem acesso à internet, mesmo que o SUS (Sistema único de Saúde) consiga sucesso na implementação da telemedicina, uma parte do público ainda ficará excluído do acesso.
Migalhas de Peso Metaverso: as novas tecnologias e os desafios em suas aplicações na saúde
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Metaverso: as novas tecnologias e os desafios em suas aplicações na saúde

A tecnologia do metaverso trará possibilidades inimagináveis, mas a segurança das relações, principalmente na área da saúde, são pontos a serem desenvolvidos e regulamentados.
Migalhas de Peso Mamoplastia redutora para o tratamento de hipertrofia mamária e doenças associadas
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Mamoplastia redutora para o tratamento de hipertrofia mamária e doenças associadas

O Judiciário vem concedendo o direito a redução da mama, tanto, no Sistema Único de Saúde ou no plano de saúde, conforme determinação médica.
Migalhas de Peso A falta de medicamento pelo Sistema Único de saúde pode causar ações de responsabilidade civil do Estado
quinta-feira, 28 de julho de 2022

A falta de medicamento pelo Sistema Único de saúde pode causar ações de responsabilidade civil do Estado

O aumento de demandas para concessão aumenta devido a falta de orçamento público. Infelizmente, não há escolha fácil no Judiciário, a vida é mais importante que as contas públicas.
Migalhas de Peso Negativa de terapias não convencionais e assistenciais
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Negativa de terapias não convencionais e assistenciais

O consumidor tem o direito de ter o melhor tratamento possível e disponível para a sua enfermidade, objetivando a cura e/ou o controle.
Migalhas de Peso Responsabilidade civil do profissional em tratamentos estéticos
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Responsabilidade civil do profissional em tratamentos estéticos

O direito do consumidor, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza.
Migalhas de Peso Teleinterconsulta na nova resolução CFM 2314/22
terça-feira, 26 de julho de 2022

Teleinterconsulta na nova resolução CFM 2314/22

Os médicos liberais/autônomos devem tomar maiores cuidados, visto que não existe uma hierarquia, o que impedirá de transmitir a responsabilidade ao outro profissional, caso não tenha provas de tal consulta.
Migalhas de Peso Telemedicina: As plataformas e seus riscos
terça-feira, 26 de julho de 2022

Telemedicina: As plataformas e seus riscos

A responsabilidade médica, tanto em âmbito disciplinar, criminal e cível aumenta com a teleconsulta, pois o profissional deve fazer diversas conferências para manter o sigilo médico-paciente, assegurando a celeridade e idoneidade do processo de atendimento.
Migalhas de Peso Falta de atendimento no SUS pode causar ações de erro médico
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Falta de atendimento no SUS pode causar ações de erro médico

A negativa de atendimento médico pelo SUS pode ocasionar diversas ações de erro médico.
Migalhas de Peso O Código de Defesa ao Consumidor em procedimentos estéticos
sexta-feira, 22 de julho de 2022

O Código de Defesa ao Consumidor em procedimentos estéticos

O Tribunal Federal de Justiça já entendeu que procedimentos estéticos devem seguir o Código de Defesa ao Consumidor.
Migalhas de Peso Reajustes de 15,5% dos planos de saúde autorizado pela ANS
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Reajustes de 15,5% dos planos de saúde autorizado pela ANS

Nem tudo que deve, se pode. A previsão contratual deve ser seguida pelos planos de saúde antes de reajustar os valores contratuais
Migalhas de Peso Cirurgia Bariátrica: negativa dos planos de saúde e aplicação no SUS
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Cirurgia Bariátrica: negativa dos planos de saúde e aplicação no SUS

Controle do sobrepeso é um desafio no Brasil, mas o acesso a procedimentos cirúrgicos é outro desafio ao paciente.
Migalhas de Peso Rol de eventos e procedimentos de forma taxativa: ponto de vista legal e as mudanças legais
terça-feira, 19 de julho de 2022

Rol de eventos e procedimentos de forma taxativa: ponto de vista legal e as mudanças legais

A lei de nº 14.307 de 3 março de 2022 alterou um posicionamento de 20 anos da Supremo Tribunal de Justiça.
Migalhas de Peso Mudanças na realidade da Justiça pelo julgamento do STJ pelo rol taxativo
sexta-feira, 15 de julho de 2022

Mudanças na realidade da Justiça pelo julgamento do STJ pelo rol taxativo

A votação dos embargos de divergência não solucionou a contenda e muito menos pacificou o ímpeto de ambos os lados.
Migalhas de Peso ANS aprovou fim da limitação de sessões
quinta-feira, 14 de julho de 2022

ANS aprovou fim da limitação de sessões

Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras terapias assistenciais, são prescritas por médicos, auxiliando em diversas doenças.
Migalhas de Peso Termo de consentimento livre e esclarecido: o que é e porque é importante na área da saúde
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Termo de consentimento livre e esclarecido: o que é e porque é importante na área da saúde

O termo de consentimento livre e esclarecido é obrigatório, o STJ entende que termos genérico não vincula as partes.
Migalhas de Peso Violência obstétrica: a luz da responsabilidade civil do hospital
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Violência obstétrica: a luz da responsabilidade civil do hospital

Uma em cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica, o caso noticiado do anestesista não é isolado. Os hospitais são responsáveis cíveis de ações de seus prepostos.
Migalhas de Peso STJ da salvo conduto à três pacientes para o plantio de cannabis
terça-feira, 12 de julho de 2022

STJ da salvo conduto à três pacientes para o plantio de cannabis

Em decisão, o STJ deu salvo conduto para plantio de maconha para fins terapêuticos, o Congresso Nacional precisa se mover.
Migalhas de Peso Vazamento de informações hospitalares
terça-feira, 12 de julho de 2022

Vazamento de informações hospitalares

Tratamento de dados e inobservância da LGPD pode causar indenizações milionárias.