sábado, 14 de dezembro de 2024
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Thays Antonio
Migalheira desde setembro/2018.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de setembro de 2018
A interdição dos direitos civis, frente ao estatuto da pessoa com deficiência
A lei como está, necessita ser alterada e há projeto de lei em tramite (757/15), cujo objetivo é ajustar os pontos controversos que ficaram na legislação brasileira após o "atropelamento legislativo" que ela causou.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.441
...debate a questão. (Clique aqui)
Inclusão social
Advogada Thays Antonio, do escritório a|CF - Advocacia Cunha Ferraz, discorre sobre a interdição dos direitos civis, frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Clique aqui)
Gratificação - Convenção Coletiva de Trabalho
O advogado Fernando Sartori Zarif, do escritório Zarif e Nonaka Advogados, traz considerações sobre a dedução da gratificação de função prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários 2018/20. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
A advogada portuguesa Dinamene Santos trata da usucapião, da acessão...