sexta-feira, 26 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Therezinha Souza de Almeida Baptista
Migalheira desde março/2006.Mestre em Direito Internacional - USP e CEAG - FGV.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
A obrigatoriedade da vacinação da covid e suas consequências trabalhistas
Como fica a vacina que também pode afetar a saúde dos demais trabalhadores, seria essa uma decisão subjetiva do empregado sem que nada pudesse ser feito?
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
Fusão Fiat Chrysler Peugeout Citroen
No mercado automobilístico a forma de se organizar e circular bens e serviços no mercado nacional dá-se por um contrato de concessão comercial que visa explorar uma determinada região.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Presença do Brasil nos organismos internacionais de integração – Cabeça de sardinha ou rabo de baleia?
Para economistas, entrar na OCDE é bom, mas não a qualquer custo.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Vacina da margem ao centro dos holofotes não só do mundo como também dos três poderes brasileiros
Que fique claro que vacinação compulsória não é vacinação forçada que contrarie expressa recusa ou discordância do usuário.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19
“A morte de qualquer ser humano me diminui porque faço parte da humanidade; assim, porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: é por dobrarem mim.” John Donne
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.001
...s detalhes. Migalhas de peso Vacina A advogada Therezinha Souza de Almeida Baptista trata dos aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19. (Clique aqui) Dano moral Os advogados Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam do dano moral decorrente de ofensas à honra do médico. (Clique aqui) Dano moral - II Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) aborda os danos morais em decorrência de diagnósticos não confirmados. (Clique aqui) Pensão previdenciária O STF entendeu que amantes não têm direito à pensão previdenciária. Em artigo,...