terça-feira, 23 de abril de 2024
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Thiago Ferreira Almeida
Migalheiro desde março/2021.Advogado e especialista em Direito Internacional do Investimento e em Parcerias Público-Privadas. Doutorando em Direito Internacional do Investimento na Faculdade de Direito da UFMG. Mestre em Direito Internacional e Graduado em Direito pela UFMG. Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Professor de MBA de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas na PUC Minas. Especialista de Políticas Públicas de carreira e assessor de investimentos internacionais da Vice-Governadoria do Estado de Minas Gerais.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 28 de abril de 2021
Investimentos na América Latina e a proteção do meio ambiente: O caso Lago Agrio entre a Chevron e o Equador
Análise das lides entre a empresa Chevron e a população indígena atingida por atos de poluição em região amazônica equatoriana, ressaltando a prática do forum shopping, o uso da arbitragem investidor-Estado e o debate sobre a proteção do meio ambiente e da pessoa humana.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de abril de 2021
América Latina e a arbitragem: a relação conflituosa do centro internacional para a resolução de conflitos sobre investimentos
Em linhas gerais, o ICSID disponibiliza um conjunto de regras procedimentais para a realização da arbitragem ad hoc Investidor-Estado, conciliação e inquérito de fatos.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Calder e o equilíbrio instável do direito internacional do investimento
A disseminação das nacionalizações de empresas estrangeiras ocorreram principalmente no contexto da defesa da soberania nacional dos recursos naturais, fruto do movimento de descolonização afro-asiática no pós 2ª Guerra Mundial.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Arbitragem dos investimentos internacionais: os modelos Estado-Estado e Investidor-Estado
As modalidades de arbitragem internacional de investimentos, Investidor-Estado e Estado-Estado constituem como o método mais utilizado no comércio internacional. Essa histórica utilização é confrontada com o forte crescimento das economias emergentes no sistema financeiro internacional.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 30 de março de 2021
Do nacionalismo para a diplomacia das vacinas do covid-19
A diplomacia das vacinas e a pandemia do COVID-19 alterando as relações internacionais.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
O Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e da OAB não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações de improbidade administrativa, do pagamento de honorários de advogado
Thiago Sus Sobral de Almeida
... ibidem).
9 Incluindo-se o Distrito Federal, é claro.
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*Thiago Sus Sobral de Almeida é advogado do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.548
... pagamento de honorários de advogado. É o que mostra o advogado Thiago Sus Sobral de Almeida, da banca Ibaneis Advocacia e Consultoria, ao examinar o tema. (Clique aqui)
Ações coletivas
No plenário virtual do STF está a controvérsia trazida pelo RE 1.101.937/SP, relativa à aplicabilidade do artigo 16 da lei da Ação Civil Pública e à denominada limitação territorial da coisa julgada em demandas de natureza coletiva. Em artigo, Camilo Zufelato, professor de Direito da USP, e Lilian Salgado, presidente do Instituto Defesa Coletiva, mostram o que esperam do julgamento. Confira. (Clique aqui)
Honorários – Notas...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de julho de 2018
MIGALHAS nº 4.395
...da lei de improbidade administrativa (8.429/92), o advogado Thiago Sus Sobral de Almeida (Ibaneis Advocacia e Consultoria) traz importantes considerações sobre a aplicação da norma. (Clique aqui)
IR
Advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da não tributação pelo IR no caso de dividendos apurados a partir de 1996 e pagos a usufrutuário de ações. (Clique aqui)
Acordos internacionais previdenciários
A importância dos acordos internacionais previdenciários e o novo acordo firmado entre Brasil e EUA são abordados pelos advogados Luiz...
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 11 de julho de 2018
Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92
Thiago Sus Sobral de Almeida
...Página 9 (Publicação Original).15 Clique aqui. ____________*Thiago Sus Sobral de Almeida é advogado no escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.357
...2ª edição - 229p.), de Fábio Rodrigues de Oliveira, vai para Thiago Antonio de Lemos Almeida, advogado em Curitiba/PR. (Clique aqui)
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Clique aqui
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
AL/Boca da...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de maio de 2018
Resultado do sorteio da obra "PIS e COFINS na Prática"
...Controladoria e Gestão Tributária da USP.
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Ganhador:
Thiago Antonio de Lemos Almeida, advogado em Curitiba/PR
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
MIGALHAS nº 4.286
...do ITBI. (Clique aqui)
Recolhimento domiciliar
O advogado Thiago Sus Sobral de Almeida, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, traz breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil. (Clique aqui)
Trabalho intermitente
No âmbito da MP 808/17, que alterou a reforma trabalhista, a advogada Fernanda Alves da Cruz Mauro (RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial) aborda as mudanças no trabalho intermitente. (Clique aqui)
Trabalho...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Uma breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil
Thiago Sus Sobral de Almeida
...Turma, julgado em 30/6/2009, DJ 23/10/2009.__________________*Thiago Sus Sobral de Almeida é especialista em Direito e Jurisdição, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA/DF) e advogado do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria.
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 7 de setembro de 2015
Gol indenizará passageira prejudicada no trabalho por problemas em voo
...não caracteriza excludente de responsabilidade".
O advogado Thiago Figueiredo de Almeida atuou na causa em favor da passageira.
Processo: 1000436-87.2015.8.26.0010
Confira a decisão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de janeiro de 2005
Opinião - José Carlos G. Xavier de Aquino
"Sem advogado capaz não se faz Justiça"...