domingo, 26 de setembro de 2021

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Thiago Boaventura

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Migalheiro desde janeiro/2017.

Consultor da Câmara Legislativa do DF. Sócio do escritório Boaventura, Coelho, Lyra & Jungmann. Empreendedor. Especialista em direito imobiliário e empresarial. Advogado do Sindicato Simbeleza-DF.

Migalhas de peso O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?

Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19.
Migalhas de peso As novas relações de trabalho: parcerias em atividades de beleza e estética (lei 13.352/16)
quinta-feira, 15 de março de 2018

As novas relações de trabalho: parcerias em atividades de beleza e estética (lei 13.352/16)

A intenção legislativa foi de conferir benefícios mútuos, de forma proporcional ao custo-benefício.
Migalhas de peso Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico
segunda-feira, 2 de outubro de 2017

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Conduta abusiva e atentatória contra o princípio da dignidade da pessoa humana poderá ensejar reparação por danos morais.
Migalhas de peso Passivo trabalhista oculto: a Reforma Trabalhista está cuidando disso?
quinta-feira, 4 de maio de 2017

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Note-se que não se está defendendo a ideia da impunidade.
Migalhas de peso Muros em condomínios horizontais no DF: por que ainda não foram regularizados?
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Muros em condomínios horizontais no DF: por que ainda não foram regularizados?

O chamado "condomínio horizontal", que tecnicamente é melhor definido como "loteamento fechado" é justamente encarado pelos estudiosos como uma formação híbrida, e ainda não positivada na lei, envolvendo os dois tipos de empreendimentos distintos.
Migalhas de peso Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers

O aluguel percentual, como já tratado, seria uma forma justa de remuneração vez que é a forma que melhor caracteriza a função do "shopping center". Quanto melhor for o desempenho do lojista, melhor será o retorno para o empreendedor.