quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Thiago Felipe Comin Rodrigues

Migalheiro desde novembro/2010.

Pós Graduado em Direito e Processo Penal. Especialista em Direito Penal Empresarial. Membro Efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Presidente da 250° Subseção da OAB/SP.

Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de março de 2021

Acordo de não persecução penal e sua aplicação prática

O mecanismo de aplicação do novo instituto do Direito Penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O STF e a prisão do deputado Daniel Silveira

Artigo aborda aspectos relevantes da prisão em flagrante do deputado do PSL pelo Supremo Tribunal Federal.