sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Thiago Ferrarezi

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Advogado, Engenheiro, Contador e Administrador Público. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. Mestre em Administração Pública pela FGV. Doutorando em Inteligência Artificial na PUC-SP.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Uberlândia: Tecnologia e governança - Case para modernização dos Procons

A Black Friday 2024 revelou desafios como fraudes e atrasos. Uberlândia se destacou com inovação no Procon, servindo de exemplo nacional na defesa do consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

O papel crucial da auditoria em algoritmos e modelos de Inteligência Artificial

A importância da auditoria em algoritmos de IA, destacando a necessidade de transparência e justiça para mitigar riscos como discriminação e erros críticos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Instrumentos nacionais e internacionais na luta contra as mudanças climáticas: O papel do Brasil

A integração de tratados internacionais no Brasil promove o desenvolvimento sustentável, garantindo seu cumprimento e alinhamento com metas globais, especialmente ambientais e de direitos humanos, reforçando a governança climática e o ordenamento jurídico nacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024

Justiça climática e políticas públicas: Impactos e respostas no semiárido brasileiro

Mudanças climáticas agravam desigualdades, afetando grupos vulneráveis com falta de moradia, alimentos e água, exigindo políticas inclusivas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de maio de 2024

O desafio Airbnb: Efeitos nas estruturas hoteleiras e receita tributária no Brasil

O Airbnb revolucionou o turismo, democratizando hospedagem, mas desafia hotéis e tributação. Requer regulação para equilibrar inovação e justiça fiscal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2024

Parcerias público-privadas (PPPs) e concessões como estratégias de gestão urbana em destinos turísticos inteligentes (DTIs)

O turismo impulsiona a economia global e regional. Parcerias público-privadas e concessões são essenciais para desenvolver Destinos Turísticos Inteligentes, promovendo modernização, sustentabilidade e inclusão social através de soluções inovadoras.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024

O futuro das concessões e PPPs no Brasil: Lições do passado, realidades do presente e visão para o amanhã

O estudo analisa o futuro das concessões e PPPs no Brasil, comparando com países desenvolvidos, destacando benefícios econômicos e sociais, desafios e propostas para melhorar governança e eficácia, com recomendações para promover desenvolvimento sustentável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de abril de 2024

Da fiscalização à estratégia: A evolução do TCU na dinâmica de planejamento e avaliação das políticas públicas no brasil

TCU reconfigurado e PPA reformulado marcam uma nova era na governança pública, com foco na eficiência, transparência e participação social.
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quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

IA e eleições 2024: o duelo tecnológico que moldará o futuro da democracia no Brasil

Abordo a regulamentação da inteligência artificial nas eleições municipais, refletindo sobre sua influência na democracia, destacando a importância de proteger a integridade do processo e aproveitar seu potencial para fortalecer instituições democráticas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Voto e vigilância: estruturando a regulação da inteligência artificial em eleições municipais no Brasil

A IA em eleições municipais traz desafios com deepfakes. Autoridades buscam regulamentação para conter riscos e promover uso responsável e inovador.
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segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Diretrizes de IA na era Biden-Harris: Um novo horizonte para a América

A IA pode ajudar o governo a oferecer melhores resultados para o povo americano.
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segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Regulamentação da IA na União Europeia: requisitos e perspectivas

O impacto real desta legislação dependerá da dedicação à implementação, execução rigorosa das disposições, compromisso com a supervisão e esforços colaborativos dos órgãos de padronização, que definirão o que significa IA confiável na Europa e em todo o mundo.
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segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Comissão temporária interna sobre inteligência artificial no brasil (CTIA) avança em direção ao futuro da tecnologia

O objetivo final é garantir que o Brasil permaneça competitivo no cenário global de IA, enquanto protege os direitos e o bem-estar de seus cidadãos.
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segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Equilibrando o poder da Inteligência Artificial: uma reflexão sobre governança estatal e paradoxos futuros

O século XXI traz desafios e oportunidades sem precedentes, e a IA está no centro dessa transformação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

As intersecções entre Direito e turismo: uma análise multidimensional

A confluência entre Direito e turismo destaca a necessidade de parcerias colaborativas e de um entendimento profundo dos múltiplos aspectos que moldam a indústria do turismo.
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domingo, 13 de agosto de 2023

Jurimetria: Compreensão e importância no contexto do Direito Brasileiro

A trajetória da jurimetria no Brasil, desde seu reconhecimento acadêmico até sua aplicação prática nos tribunais, reflete uma evolução contínua do direito brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023

Vigilância na era da informação: buscando a justiça ética e legal numa sociedade interconectada

Embora a vigilância possa contribuir para a segurança e a ordem públicas, é fundamental garantir que o uso dessas tecnologias respeite os direitos fundamentais e esteja sujeito a salvaguardas adequadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Localização e execução de devedores na era digital: desafios e oportunidades

A execução de dívidas apresenta desafios semelhantes, com a necessidade de um equilíbrio delicado entre garantir que os devedores cumpram suas obrigações e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Modelos de linguagem IA: avanços, desafios e implicações para a sociedade e políticas públicas

É inegável que estamos diante de um novo horizonte tecnológico que transformará profundamente a maneira como vivemos e interagimos. Portanto, é essencial manter um investimento constante na pesquisa e desenvolvimento dessas tecnologias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Parlamento Europeu adota posição para regulamentar a Inteligência Artificial e promover sua confiabilidade e proteção dos direitos fundamentais

A posição adotada pelo Parlamento Europeu sobre o Ato de Inteligência Artificial representa um passo importante para a construção de um ambiente de IA confiável e respeitoso aos direitos humanos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023

Enfrentando o futuro da IA na educação: Desafios e orientações da UNESCO

Os resultados da pesquisa destacam a necessidade urgente de uma reflexão mais profunda e de ação coletiva para desenvolver diretrizes claras e eficazes para o uso de IA generativa na educação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de maio de 2023

Desafios éticos na era da Inteligência Artificial: direitos humanos, responsabilidade e governança

A promoção de um projeto cosmopolita agonístico e insurgente em torno dos direitos humanos pode representar uma via promissora para o futuro.
Migalhas de Peso
sábado, 27 de maio de 2023

Gêmeos digitais: potencial transformador no planejamento urbano

Os gêmeos digitais representam uma ferramenta poderosa no planejamento urbano, oferecendo uma visão abrangente e precisa das cidades. Seu potencial de transformação é imenso, e ao explorar e aprimorar continuamente essa tecnologia, podemos criar cidades mais inteligentes, sustentáveis e inclusivas para o benefício de todos os cidadãos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Sandbox regulatório: um instrumento estratégico para o desenvolvimento de tecnologias emergentes no Brasil

O sandbox regulatório desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de tecnologias emergentes. No entanto, é essencial que o Brasil continue a revisar e atualizar suas práticas regulatórias para garantir um ambiente favorável à inovação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2023

A regulação no direito brasileiro: Uma avaliação da importância da regulação das tecnologias emergentes

Olhando para o futuro, é evidente que a regulação continuará a ser um elemento crucial no contexto das inovações tecnológicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023

Regulamentação das redes sociais e a luta contra as fake news: desafios e perspectivas para a democracia brasileira

O projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, o "PL das Fake News", propõe uma abordagem focada na monetização das redes sociais.
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quarta-feira, 26 de abril de 2023

Preservando a democracia na era dos deepfakes: desafios e estratégias para a integridade dos processos eleitorais

É crucial que a sociedade se mobilize e esteja preparada para enfrentar os desafios impostos pelos deepfakes e outras tecnologias de IA, buscando sempre fortalecer os valores democráticos e garantir o acesso à informação verdadeira e de qualidade para todos os cidadãos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de abril de 2023

LGPD e prefeituras: desafios e impactos na gestão de dados pessoais no setor público municipal

A LGPD representa uma mudança significativa na forma como as prefeituras e órgãos da administração pública municipal abordam a gestão dos dados pessoais dos cidadãos.
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sexta-feira, 14 de abril de 2023

Perícia em contratos de concessão e PPPs: Entendendo seu papel no reequilíbrio financeiro e econômico

A perícia é uma ferramenta fundamental para avaliar a necessidade de reequilíbrio em contratos de concessões e PPPs, garantindo a justiça e o equilíbrio nas relações entre as partes envolvidas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Entendendo e aplicando o diálogo competitivo na elaboração de projetos de concessão e PPPs

A elaboração de um projeto de concessão ou PPP envolve uma série de etapas como demonstrado acima, que vai desde a identificação da necessidade até a implementação e manutenção do projeto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2023

Smart cities, sustentabilidade e Direito Urbanístico: a importância da gestão de resíduos sólidos

Para que as smart cities sejam efetivas em promover a sustentabilidade urbana, é necessário que haja uma articulação entre diversas áreas do conhecimento, como urbanismo, tecnologia, gestão pública e direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023

A inovação tecnológica na nova lei de licitações e contratos administrativos

A partir da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a nova lei de licitações promove estímulos bem como induz a adequação de atividades de controle interno, externo e social das compras públicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Avança no Senado a proposta do marco regulatório da inteligência artificial no Brasil

O projeto segue agora para a tramitação no Senado Federal, vale lembrar que a proposta de regulação da IA no Brasil foi influenciada por legislações internacionais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

A inteligência artificial na modernização da administração pública e os desafios regulatórios

O desafio do Estado Brasileiro com relação a inteligência artificial, não se resume a utilização de novas ferramentas de IA, em que pese os exemplos, acima citados, mas também a regulação da IA, para a efetiva garantia de direitos.