quinta-feira, 28 de março de 2024

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Thiago Floriano Medon

Migalheiro desde março/2015.

Advogado Especialista em Direito Digital e Contratual pela EPD São Paulo, formado pela UNAERP.

Migalhas de Peso Contratos e a assinatura eletrônica: qual sua validade?
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Contratos e a assinatura eletrônica: qual sua validade?

Análise acerca dos Contratos e Assinaturas Eletrônicas, com base nas plataformas digitais, e relativização da exigência da assinatura de duas testemunhas.
Migalhas de Peso Impenhorabilidade de bem de família dado em garantia
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Impenhorabilidade de bem de família dado em garantia

O STJ, no julgamento de recurso julgado pela 27ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu acerca da impenhorabilidade de bem de família dado em garantia em contrato de locação comercial.