domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thiago Guimarães Ferreira Lima

Migalheiro desde agosto/2017.

Advogado.

Migalhas de peso

A criminalização do mero inadimplemento tributário. Análise do novo entendimento do STJ

A partir desse novo entendimento firmado no âmbito da 3ª Seção do STJ, todo e qualquer empresário que hoje possua algum débito de ICMS, estará sujeito a ser denunciado pela prática do novel crime de “Apropriação Indébita Tributária”. Leia

Thiago Guimarães Ferreira Lima e Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro

1/10/2019
Migalhas de peso

Breves comentários sobre o crime de corrupção passiva

Por vantagem indevida, se entende como sendo qualquer tipo de lucro, ganho, privilégio ou benefício ilícito, contrário ao direito, ainda que ofensivo apenas aos bons costumes. Leia

Thiago Guimarães Ferreira Lima

8/5/2018
Migalhas de peso

A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos

Referida Teoria admite a punição do autor mediato ou intelectual, ainda que ele não tenha praticado o ato tido por delituoso de maneira direta, desde que provado que este possui controle sobre o autor do crime. Leia

Thiago Guimarães Ferreira Lima e José Luiz Galvão

2/8/2017
Migalhas de peso

Aspectos penais relacionados à falsificação de medicamentos e a inconstitucionalidade da pena prevista para venda de medicamento de procedência ignorada

...http://www.anvisa.gov.br/medicamentoverdadeiro/conteudo/cont_falsificacao.htm ___________ *Thiago Guimarães Ferreira Lima é advogado especialista em direito Penal do escritório da Fonte, Advogados. Leia

Thiago Guimarães Ferreira Lima

28/10/2015
Migalhas de peso

Lei estadual de Pernambuco aumenta a alíquota do IPVA sobre as embarcações

Embora a previsão de incidência do IPVA sobre embarcações já esteja vigente desde 1993, muitos proprietários alegam que jamais foram cobrados pelo Estado.... Leia

Aluísio Neves Baptista Filho e Thiago Guimarães Ferreira Lima

6/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.351

...sobre o crime de corrupção passiva são expostos pelo advogado Thiago Guimarães Ferreira Lima, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui) Aposentadoria Os perigos da antecipação das aposentadorias são abordados pela advogada Rebeca Pires Dias, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Negociação Um passo a passo para vencer uma negociação é apresentado por Christian H. Mendes (ProJuris Software Jurídico). (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Privacidade Na União Europeia, nova lei de proteção de dados pessoais. (MI -... Leia

8/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.166

...Advogados. (Clique aqui) Teoria do Domínio do Fato Os advogados Thiago Guimarães Ferreira Lima e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, ponderam a benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato nos crimes econômicos. (Clique aqui) Direito trabalhista Decisão "quase inédita" no âmbito do TST reacendeu um antigo debate que ganhou mais visibilidade com as reformas que vêm sendo feitas na legislação pátria: o entendimento de que é válida a juntada simultânea de substabelecimento e procuração, ainda que o primeiro tenha data anterior à segunda, por demonstrar a... Leia

2/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.730

...Apesar da gravidade desse tipo de crime, segundo o advogado Thiago Guimarães Ferreira Lima, da banca da Fonte, Advogados, há desproporcionalidade com relação à pena prevista em alguns casos específicos. (Clique aqui) Compliance "A criação de programas de compliance é uma tendência e será cada vez mais demandada no ambiente de negócios do Brasil". É o que observa a advogada Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, da banca Almeida Advogados, ao tratar do guia que dispõe sobre programas de integridade ou compliance, recentemente lançado pela CGU. (Clique aqui) Quebra de empreiteiras... Leia

28/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.715

...aqui) IPVA - Embarcações Os advogados Aluísio Neves Baptista Filho e Thiago Guimarães Ferreira Lima, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a lei 15.603/15 que alterou o IPVA sobre embarcações no Estado de PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Acordo histórico EUA e mais 11 países da região do Oceano Pacífico acertaram acordo de liberalização do comércio. Pacto irá cortar barreiras e pode criar o maior bloco econômico do mundo. (MI - clique aqui) Porto livre No Panamá, PL do Porto Livre isentará de impostos multinacionais. (LA - clique... Leia

6/10/2015

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