quarta-feira, 15 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Thiago Lamont de Lacerda
Migalheiro desde abril/2026.Sócio-fundador ítalo-brasileiro da Lamont Lacerda Advocacia. Membro das Comissões de Direito Internacional, Marítimo e Aeronáutico da OAB-SP. Membro da Union Internationale des Avocats, Paris, França.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026
A eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro
O presente artigo analisa a validade e eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais, com foco no tratamento conferido pelo STJ.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026
A indispensabilidade da advocacia para a efetividade da justiça
Uma análise sobre o RE 609.517/RO (Tema 936).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026
A Hermenêutica da propriedade e operação aeronáutica
Arcabouço aeronáutico impõe rigor técnico-jurídico: A ausência de advocacia especializada potencializa riscos regulatórios e prejuízos patrimoniais relevantes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Direito Marítimo: Desafios e perspectivas da legislação brasileira
Análise da responsabilidade do transportador, tratados e lacunas legislativas que impactam o comércio exterior, com base na jurisprudência recente do STJ.