quarta-feira, 22 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Thiago Pastor Alves Pereira
Migalheiro desde abril/2026.Sócio do escritório Rolim Goulart Cardoso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026
Guia de utilização na mineração: Limites normativos e disfunções regulatórias
Instrumento essencial à mineração enfrenta entraves regulatórios e práticos que comprometem sua eficácia e exigem aperfeiçoamento do modelo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Estado de MG edita novas normas sobre a política florestal e de biodiversidade
A norma amplia as hipóteses de dispensa de reserva legal, isentando as áreas destinadas à infraestrutura pública em geral....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração
Texto pretende revogar o vigente Código de Mineração, decreto-lei 227/67....
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2013
DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral
Após período de recessão do MME sem a publicação de novos atos concessivos para exploração de minerais metálicos, foram publicadas algumas portarias de lavra condicionadas à assinatura de um termo de compromisso....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011"
Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
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Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...